Proposta prevê mais vagas a adolescentes aprendizes
A oportunidade de jovens conseguirem estágio em Curitiba pode ser ampliada. A medida, prevista em substitutivo geral, recebeu parecer favorável pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação nesta semana, na Câmara de Municipal. A iniciativa, de autoria do vereador Pedro Paulo (PT), que também é membro da comissão, autoriza a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública na cidade. O projeto pretende adequar para o município a legislação federal. A essência do projeto, ressaltou o parlamentar, é a inclusão social pelo trabalho, oferecendo ao jovem oportunidade de desenvolver aprendizado qualificado na prática, que auxilie também a renda familiar. “Sobretudo, ampliar o conhecimento para abraçar uma atividade profissional e até mesmo uma carreira”, acrescentou.
De acordo com Pedro Paulo, o número de estudantes a serem admitidos pelas empresas com sede em Curitiba deverá ser equivalente a 5% do pessoal alocado para o cumprimento de cada contrato. “No mínimo, deverá ser garantida a contratação de dois adolescentes por contrato”, informou. Disse, ainda, que será levado em conta a proximidade da residência dos estagiários com o local onde será prestado o serviço, bem como a garantia de sua permanência na escola, devendo ser compatíveis os períodos de trabalho e o escolar.
Em caso de aprovação do projeto, a Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, em conjunto com a Fundação de Ação Social (FAS), serão responsáveis pelo cadastramento das famílias e seleção dos candidatos às vagas, a partir da indicação dos programas setoriais de órgãos ou entidades executoras de Políticas Públicas de Proteção, Garantia de Direitos e de Aprendizagem. “As entidades e os programas deverão estar devidamente registrados no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (Comtiba)”, alertou Pedro Paulo.
De acordo com Pedro Paulo, o número de estudantes a serem admitidos pelas empresas com sede em Curitiba deverá ser equivalente a 5% do pessoal alocado para o cumprimento de cada contrato. “No mínimo, deverá ser garantida a contratação de dois adolescentes por contrato”, informou. Disse, ainda, que será levado em conta a proximidade da residência dos estagiários com o local onde será prestado o serviço, bem como a garantia de sua permanência na escola, devendo ser compatíveis os períodos de trabalho e o escolar.
Em caso de aprovação do projeto, a Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, em conjunto com a Fundação de Ação Social (FAS), serão responsáveis pelo cadastramento das famílias e seleção dos candidatos às vagas, a partir da indicação dos programas setoriais de órgãos ou entidades executoras de Políticas Públicas de Proteção, Garantia de Direitos e de Aprendizagem. “As entidades e os programas deverão estar devidamente registrados no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (Comtiba)”, alertou Pedro Paulo.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba