“Fica reconhecida como atividade extracurricular a prática de capoeira, a ser difundida nas escolas da rede municipal de Curitiba”, propõe projeto de lei protocolado por Mestre Pop (PSC)  na Câmara de Vereadores. O objetivo, conforme o texto, é ensinar aos alunos da rede pública municipal sobre a cultura afro brasileira e sobre a capoeira (005.00143.2017). Ele lembrou que a prática foi registrada como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil em 2008 e argumentou que ensinar os estudantes é deixar um legado para as próximas gerações.

“Nós, brasileiros, orgulhamo-nos de ser o povo criador da capoeira, arte hoje presente em praticamente todos os países do mundo. Entretanto, há muito a fazer para difundi-la, com qualidade e orientação pedagógica, em nosso próprio país. Nesse sentido, a proposição que ora apresentamos tem por objetivo criar condições para que a capoeira, que já é ensinada em todo o Brasil, possa se expandir pelos estabelecimentos de ensino, com a devida supervisão dos professores, mestres e federações [de capoeira]”, justificou.

A atividade extracurricular deverá ser realizada periodicamente, em horário alternativo. Não havendo espaço coberto adequado para a realização da atividade, Pop sugere que poderão ser distribuídas cartilhas, folhetos, além de serem realizadas exposições e todos os meios didáticos de que dispuser a escola para a melhor compreensão do tema. Propõe ainda que para a execução da atividade extracurricular poderão ser firmados convênios  com federações associações e grupos de capoeira reconhecidos.

Raízes históricas
“A capoeira é uma das manifestações mais expressivas da cultura brasileira. Sua existência remonta ao final do século 18 e suas raízes provêm das matrizes culturais oriundas de terras africanas e da luta dos escravos pela liberdade, no Brasil. A capoeira - ou a capoeiragem, como seus praticantes gostam de dizer atualmente,recuperando expressão bastante utilizada outrora - foi proibida pelo Código Penal de 1890 e duramente perseguida. Muitos de seus praticantes foram severamente punidos e degredados para colônias penais, como a então existente na Ilha de Fernando de Noronha”.

Segundo ele, aos poucos, principalmente após a década de 1930, a capoeira teve seu valor reconhecido e foi-se integrando à sociedade brasileira na condição de esporte, modalidade de luta e como método ginástico. “Há registro de iniciativas de ensino de capoeira nas Forças Armadas e em instituições policiais desde o início do século XX, por exemplo”.

Tramitação
A proposta foi lida em plenário no dia 22 de fevereiro, passou pela análise da Procuradoria Jurídica e está na Comissão de Legislação. Depois passará por outras comissões temáticas da Câmara, onde podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo seu teor. Após passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.