Proposta pode tirar jovens da ociosidade
Empresas vencedoras de licitação pública no município de Curitiba poderão contratar adolescentes aprendizes. É o que propõe projeto em trâmite na Câmara Municipal, que já passou pelas comissões e aguarda para ser colocado na pauta da votação em plenário. A iniciativa pretende afastar os jovens da ociosidade, que conduz à violência e ao uso de drogas.
A essência da proposta é a inclusão social pelo trabalho, com a finalidade de oferecer ao adolescente e ao jovem a oportunidade de desenvolver o aprendizado por meio do contato com novas tarefas, obter qualificação especializada, aumentar a renda familiar e dar a oportunidade para que possam desenvolver uma atividade profissional e seguir carreira.
Regras
O número de adolescentes a serem admitidos pelas empresas vencedoras das licitações deverá ser equivalente a, no mínimo, 5% do pessoal alocado para o cumprimento de cada contrato, além do previsto na lei federal número 10.097/00, que versa sobre a contratação de jovens para o Primeiro Emprego.
Caso o projeto de lei seja aprovado, deverão ser observados critérios para a seleção, como proximidade do local de trabalho com a residência. Também deverá ser garantido o período de permanência na escola, compatibilizando os horários de aula e jornada de trabalho.
A ideia é que a Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego e a Fundação de Ação Social (FAS) sejam responsáveis pelo cadastramento das famílias e pela seleção dos candidatos às vagas.
A essência da proposta é a inclusão social pelo trabalho, com a finalidade de oferecer ao adolescente e ao jovem a oportunidade de desenvolver o aprendizado por meio do contato com novas tarefas, obter qualificação especializada, aumentar a renda familiar e dar a oportunidade para que possam desenvolver uma atividade profissional e seguir carreira.
Regras
O número de adolescentes a serem admitidos pelas empresas vencedoras das licitações deverá ser equivalente a, no mínimo, 5% do pessoal alocado para o cumprimento de cada contrato, além do previsto na lei federal número 10.097/00, que versa sobre a contratação de jovens para o Primeiro Emprego.
Caso o projeto de lei seja aprovado, deverão ser observados critérios para a seleção, como proximidade do local de trabalho com a residência. Também deverá ser garantido o período de permanência na escola, compatibilizando os horários de aula e jornada de trabalho.
A ideia é que a Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego e a Fundação de Ação Social (FAS) sejam responsáveis pelo cadastramento das famílias e pela seleção dos candidatos às vagas.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba