Proposta para reciclar bitucas será aprimorada
A Câmara de Curitiba adiou por cinco sessões, nesta terça-feira (14), a votação em segundo turno do projeto de lei que prevê a reciclagem de bitucas de cigarro. Pelo texto, os fumantes ficariam proibidos de jogar o filtro dos cigarros nas ruas, praças e parques da cidade, devendo depositá-lo em lixeiras específicas de responsabilidade do poder público, sob pena de multa, segundo o disposto na lei municipal 11.095 de 2004, que regulamenta a destinação correta de lixo em vias públicas.
O pedido de adiamento, aprovado por unanimidade sob a justificativa de adequar a proposta a lei estadual em vigor, recebeu apoio de todos os vereadores, que defenderam o uso dos princípios da logística reversa, onde o emissor é o responsável pela instalação de lixeiras, coleta e tratamento do material e não o poder público.
Alguns vereadores sugeriram que a matéria fosse transformada em emenda à lei 13.509 de 2010, que dispõe sobre o tratamento diferenciado de resíduos especiais, como pilhas, baterias, lâmpadas, embalagens de tintas, solventes, óleos lubrificantes e equipamentos e componentes eletrônicos. A multa inicial nesse caso varia de R$ 100 a R$ 10 mil para o consumidos e de R$ 10 mil a R$ 10 milhões para o fabricante.
O projeto, que será aprimorado determina, ainda, a realização de campanha educativa nos meios de comunicação, parcerias com a iniciativa privada para exploração de publicidade nas lixeiras e a publicação dos detalhes sobre a proibição em locais de venda de produtos fumígenos, bares, boates, restaurantes, churrascarias, lanchonetes, prédios públicos e repartições da administração pública municipal, assim como a divulgação do contato dos órgãos responsáveis pela fiscalização.
Quando a proposta retornar ao plenário, será analisada e votada também uma emenda, que pretende impedir a publicidade de produtos fumígenos e de bebidas alcoólicas nos mobiliários urbanos.
Justificativa
Conforme informado em plenário, apenas uma bituca pode ser transformada em uma folha A4 e 20 delas, num manancial, geram poluição equivalente a um litro de esgoto, sendo que a cidade gera cerca de uma tonelada de bitucas por dia.
O pedido de adiamento, aprovado por unanimidade sob a justificativa de adequar a proposta a lei estadual em vigor, recebeu apoio de todos os vereadores, que defenderam o uso dos princípios da logística reversa, onde o emissor é o responsável pela instalação de lixeiras, coleta e tratamento do material e não o poder público.
Alguns vereadores sugeriram que a matéria fosse transformada em emenda à lei 13.509 de 2010, que dispõe sobre o tratamento diferenciado de resíduos especiais, como pilhas, baterias, lâmpadas, embalagens de tintas, solventes, óleos lubrificantes e equipamentos e componentes eletrônicos. A multa inicial nesse caso varia de R$ 100 a R$ 10 mil para o consumidos e de R$ 10 mil a R$ 10 milhões para o fabricante.
O projeto, que será aprimorado determina, ainda, a realização de campanha educativa nos meios de comunicação, parcerias com a iniciativa privada para exploração de publicidade nas lixeiras e a publicação dos detalhes sobre a proibição em locais de venda de produtos fumígenos, bares, boates, restaurantes, churrascarias, lanchonetes, prédios públicos e repartições da administração pública municipal, assim como a divulgação do contato dos órgãos responsáveis pela fiscalização.
Quando a proposta retornar ao plenário, será analisada e votada também uma emenda, que pretende impedir a publicidade de produtos fumígenos e de bebidas alcoólicas nos mobiliários urbanos.
Justificativa
Conforme informado em plenário, apenas uma bituca pode ser transformada em uma folha A4 e 20 delas, num manancial, geram poluição equivalente a um litro de esgoto, sendo que a cidade gera cerca de uma tonelada de bitucas por dia.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba