Proposta moradia aos carentes da terceira idade
“Uso social” é o nome do programa sugerido pelo vereador Valdenir Dias (PMDB) para fornecer condições de moradia a pessoas de baixa renda da terceira idade. Para o parlamentar, a proposta é contemplar com a concessão de uso, de natureza intransferível, através de contrato de comodato, imóveis de propriedade da cidade, especialmente aquele retomados pela Cohab dos mutuários inadimplentes. “Dos imóveis retomados, através da reintegração de posse, com metragem de até 50 metros quadrados, deverão ser destinados 20% desse total para o programa”.
Dias diz que a concessão de uso deverá contemplar pessoas com idade acima de 60 anos, que morem sozinhas, tenham renda própria não superior a um salário mínimo e meio e que não tenham casa própria. O documento, em apreciação na Câmara de Curitiba, não contempla terrenos sem edificações e imóveis de outros fins que não o residencial.
Baixa renda
“O segmento da terceira idade é, quantitativamente, um dos que mais cresce no mundo. Inúmeras pessoas que hoje estão inseridas nesse segmento são aposentadas de baixa renda e sem condições de trabalhar para complementar uma renda digna. Várias delas vivem sozinhas e sem parentes, o que cria uma situação ainda pior porque não possuem entes familiares com os quais possam residir ou ter assistência de qualquer ordem. O município, dentro da sua função social de acolher e dar assistência aos cidadãos, tem por dever criar políticas que contemplem o atendimento às demandas mais básicas dos cidadãos locais”, argumenta o parlamentar.
O programa “Uso Social”, segundo Valdenir Dias, poderá dar atendimento a pessoas triplamente carentes, por serem de baixa renda, não terem assistência familiar e, principalmente, porque chegaram na velhice sem ter a segurança de um teto para morar.
Dias diz que a concessão de uso deverá contemplar pessoas com idade acima de 60 anos, que morem sozinhas, tenham renda própria não superior a um salário mínimo e meio e que não tenham casa própria. O documento, em apreciação na Câmara de Curitiba, não contempla terrenos sem edificações e imóveis de outros fins que não o residencial.
Baixa renda
“O segmento da terceira idade é, quantitativamente, um dos que mais cresce no mundo. Inúmeras pessoas que hoje estão inseridas nesse segmento são aposentadas de baixa renda e sem condições de trabalhar para complementar uma renda digna. Várias delas vivem sozinhas e sem parentes, o que cria uma situação ainda pior porque não possuem entes familiares com os quais possam residir ou ter assistência de qualquer ordem. O município, dentro da sua função social de acolher e dar assistência aos cidadãos, tem por dever criar políticas que contemplem o atendimento às demandas mais básicas dos cidadãos locais”, argumenta o parlamentar.
O programa “Uso Social”, segundo Valdenir Dias, poderá dar atendimento a pessoas triplamente carentes, por serem de baixa renda, não terem assistência familiar e, principalmente, porque chegaram na velhice sem ter a segurança de um teto para morar.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba