Proposta medida para diminuir congestionamentos
Para evitar tumultos no trânsito de Curitiba, o vereador Denilson Pires (DEM) apresentou projeto de lei que pretende limitar o horário para obras e serviços em vias públicas, como pintura de faixas, manilhamento e troca de fiação elétrica. A proposta é proibir estas atividades na faixa horária e nas vias em que o fluxo é intenso. A exceção fica para os reparos emergenciais, como a contenção de alagamentos em dias de chuva.
“Este se tornou um clamor popular muito grande. Estes serviços, em horários de trânsito intenso, causam confusão, congestionando as vias. Isto cria uma sensação de hostilidade da população contra o poder público, pois muitos querem que estas atividades sejam feitas em horários alternativos para não atrapalhar”, defendeu o autor do projeto.
O texto do projeto define o horário compreendido entre 21h e 6 horas da manhã para que sejam realizados os serviços pelas empresas. Fora deste período, somente os trabalhos de caráter emergencial, destinados à preservação, implantação ou reparação de pontos críticos da malha viária que ofereçam riscos iminentes aos usuários.
Penalidades
Denilson sugere no projeto que as denúncias sejam devidamente comprovadas e encaminhadas ao município, que deverá zelar pelo cumprimento da lei, se aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito, concedendo direito de defesa à empresa. Após uma advertência inicial, as penalidades propostas são multa de R$ 5 mil para a empresa e cassação de alvará no caso de persistência.
“Este se tornou um clamor popular muito grande. Estes serviços, em horários de trânsito intenso, causam confusão, congestionando as vias. Isto cria uma sensação de hostilidade da população contra o poder público, pois muitos querem que estas atividades sejam feitas em horários alternativos para não atrapalhar”, defendeu o autor do projeto.
O texto do projeto define o horário compreendido entre 21h e 6 horas da manhã para que sejam realizados os serviços pelas empresas. Fora deste período, somente os trabalhos de caráter emergencial, destinados à preservação, implantação ou reparação de pontos críticos da malha viária que ofereçam riscos iminentes aos usuários.
Penalidades
Denilson sugere no projeto que as denúncias sejam devidamente comprovadas e encaminhadas ao município, que deverá zelar pelo cumprimento da lei, se aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito, concedendo direito de defesa à empresa. Após uma advertência inicial, as penalidades propostas são multa de R$ 5 mil para a empresa e cassação de alvará no caso de persistência.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba