Projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), por iniciativa do vereador Bruno Pessuti (PSD), pretende incluir, no calendário oficial da cidade, o Festival da Imigração Japonesa. Realizado anualmente em junho, o Imin Matsuri marca o aniversário da chegada do primeiro navio com imigrantes ao Brasil, em 1908. A bordo do Kasato Maru, 165 famílias vieram morar no país (005.00207.2019).

“O Festival Imin Matsuri celebra a imigração japonesa no Brasil, apresenta diversos aspectos da cultura japonesa e é organizado pela comunidade nipo-brasileira”, explica o parlamentar, na justificativa da proposição. Pessuti também destaca que a Lei Orgânica do Município (LOM) coloca o dever da “fixação de datas comemorativas de significação cultural”. Em geral, o evento tem praça de alimentação com comidas típicas, rodas da dança bon odori, shows de taiko, demonstrações de artes marciais e outras manifestações culturais.

Tramitação
Após o protocolo da proposição no Legislativo e a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, ocorrida no dia 14 de outubro, o projeto começou a tramitar oficialmente na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e então segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados por seu teor. Depois de passar pelas comissões, a matéria segue para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito para virar lei.