Proposta identificação de glúten em cardápios
Bares, restaurantes, lanchonetes e padarias, dentre outros estabelecimentos, podem ser obrigados a identificar em seus cardápios a presença de glúten nos alimentos e bebidas comercializados. A proposta tramita na Câmara Municipal e a ideia é proteger os portadores da doença celíaca, que não têm tolerância ao produto e, dessa maneira, não podem ingerir o que possui trigo, centeio, cevada, aveia ou malte.
O projeto de lei é de autoria da vereadora Julieta Reis (DEM), presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa, que associa a matéria à oferta de mais qualidade de vida aos celíacos. “O projeto visa a oferecer a essas pessoas a indicação correta dos compostos que integram os alimentos e bebidas fornecidos nos estabelecimentos, a fim de que não haja prejuízo à sua saúde”, afirma.
Se aprovado, o texto determina multa aos estabelecimentos que descumprirem a determinação. O valor dobra em caso de reincidência. Já a fiscalização dos cardápios ficaria sob a responsabilidade do Centro de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde ou de outro órgão designado pelo Executivo.
O projeto de lei é de autoria da vereadora Julieta Reis (DEM), presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa, que associa a matéria à oferta de mais qualidade de vida aos celíacos. “O projeto visa a oferecer a essas pessoas a indicação correta dos compostos que integram os alimentos e bebidas fornecidos nos estabelecimentos, a fim de que não haja prejuízo à sua saúde”, afirma.
Se aprovado, o texto determina multa aos estabelecimentos que descumprirem a determinação. O valor dobra em caso de reincidência. Já a fiscalização dos cardápios ficaria sob a responsabilidade do Centro de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde ou de outro órgão designado pelo Executivo.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba