Proposta garante funeral gratuito para doadores de órgãos
Em Curitiba, famílias de pessoas falecidas doadoras de órgãos podem ser isentadas do pagamento das taxas do serviço funerário. É o que pretende garantir um projeto de lei que começou a tramitar na Câmara de Vereadores. De iniciativa de Cristiano Santos (PV), a proposta (005.00169.2015) foi lida no pequeno expediente da sessão plenária desta segunda-feira (17).
O texto dispensa do pagamento do serviço especial municipal, das taxas da administração pública e demais tarifas referentes a toda a organização e preparo do funeral – incluindo urna, remoção, taxas de velório e sepultamento – aqueles familiares ou responsáveis que comprovem a doação e que sejam moradores da capital.
Segundo Cristiano Santos, além de beneficiar as famílias, o projeto visa incentivar a doação de órgãos. “Conforme a secretaria estadual da Saúde, das cerca de 1,3 milhão de mortes registradas por ano no Paraná têm-se, em média, apenas 1,9 mil doações. São inúmeras as campanhas que incentivam a doação de órgãos e mostram a importância que isso representa para quem está nas filas aguardando a doação, o que por vezes, acaba sendo a única esperança destas pessoas”, explica.
Hoje, as funerárias que integram o sistema de rodízio aplicado em Curitiba pagam mensalmente um valor de outorga para prestar o serviço. Valores determinados pelo número de funerais realizados por cada uma das empresas durante o mês. Se a iniciativa for aprovada pela Câmara Municipal e virar lei, cada funeral realizado para doadores de órgãos será abatido desta outorga paga para o município.
“Assim, não haverá prejuízo para a cidade com a necessidade de desembolsar verba de outros setores. As famílias que comprovarem a doação terão todos os custos do funeral isentados e a prefeitura não precisará mexer no caixa para custear o serviço, reforçando a identidade de Curitiba como uma cidade mais humana”, conclui Santos.
Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o projeto começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro, a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, a proposta segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.
O texto dispensa do pagamento do serviço especial municipal, das taxas da administração pública e demais tarifas referentes a toda a organização e preparo do funeral – incluindo urna, remoção, taxas de velório e sepultamento – aqueles familiares ou responsáveis que comprovem a doação e que sejam moradores da capital.
Segundo Cristiano Santos, além de beneficiar as famílias, o projeto visa incentivar a doação de órgãos. “Conforme a secretaria estadual da Saúde, das cerca de 1,3 milhão de mortes registradas por ano no Paraná têm-se, em média, apenas 1,9 mil doações. São inúmeras as campanhas que incentivam a doação de órgãos e mostram a importância que isso representa para quem está nas filas aguardando a doação, o que por vezes, acaba sendo a única esperança destas pessoas”, explica.
Hoje, as funerárias que integram o sistema de rodízio aplicado em Curitiba pagam mensalmente um valor de outorga para prestar o serviço. Valores determinados pelo número de funerais realizados por cada uma das empresas durante o mês. Se a iniciativa for aprovada pela Câmara Municipal e virar lei, cada funeral realizado para doadores de órgãos será abatido desta outorga paga para o município.
“Assim, não haverá prejuízo para a cidade com a necessidade de desembolsar verba de outros setores. As famílias que comprovarem a doação terão todos os custos do funeral isentados e a prefeitura não precisará mexer no caixa para custear o serviço, reforçando a identidade de Curitiba como uma cidade mais humana”, conclui Santos.
Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o projeto começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro, a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, a proposta segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba