Proposta frente em defesa da infância e juventude
O desafio de proporcionar melhores condições de vida para as crianças e adolescentes curitibanos e brasileiros levou vereadores da Câmara de Curitiba a sugerirem a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O documento foi aprovado nesta semana, no plenário da Casa.
A proposta surgiu pela percepção de que este é o segmento da sociedade mais vulnerável à pobreza, exclusão social, violência, abandono, negligência, exploração e abuso sexual, gravidez precoce, doenças sexualmente transmissíveis, que comprometem o seu bem-estar. De acordo com a carta compromisso da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional, que embasou a solicitação da criação da frente em Curitiba, a discussão destas questões e a busca de soluções para enfrentá-las deve ser urgente e ainda envolver a sociedade e, em especial, o parlamento.
A criação objetiva fortalecer as iniciativas da Casa na defesa e proteção dos direitos da infância e adolescência. “A relevância das demonstrações da Câmara de Curitiba em apoio aos princípios da legislação que consolidou e instrumentalizou a aplicação das garantias e direitos da criança e do adolescente é apenas mais um ponto onde a criação da frente se apoia para atuar e ter sucesso”, explica o documento.
Seminários
o ano passado, o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 18 anos. A Câmara de Curitiba, representada pelo vereador Pedro Paulo (PT), realizou evento para debater o tema. Este ano, nesta sexta (26), a Casa discute os 19 anos do estatuto. Considerado um marco na história da luta pelos direitos da infância e juventude, o ECA possibilitou a implantação dos conselhos tutelares e de direitos das crianças em mais de 90% das cidades brasileiras.
A proposta surgiu pela percepção de que este é o segmento da sociedade mais vulnerável à pobreza, exclusão social, violência, abandono, negligência, exploração e abuso sexual, gravidez precoce, doenças sexualmente transmissíveis, que comprometem o seu bem-estar. De acordo com a carta compromisso da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional, que embasou a solicitação da criação da frente em Curitiba, a discussão destas questões e a busca de soluções para enfrentá-las deve ser urgente e ainda envolver a sociedade e, em especial, o parlamento.
A criação objetiva fortalecer as iniciativas da Casa na defesa e proteção dos direitos da infância e adolescência. “A relevância das demonstrações da Câmara de Curitiba em apoio aos princípios da legislação que consolidou e instrumentalizou a aplicação das garantias e direitos da criança e do adolescente é apenas mais um ponto onde a criação da frente se apoia para atuar e ter sucesso”, explica o documento.
Seminários
o ano passado, o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 18 anos. A Câmara de Curitiba, representada pelo vereador Pedro Paulo (PT), realizou evento para debater o tema. Este ano, nesta sexta (26), a Casa discute os 19 anos do estatuto. Considerado um marco na história da luta pelos direitos da infância e juventude, o ECA possibilitou a implantação dos conselhos tutelares e de direitos das crianças em mais de 90% das cidades brasileiras.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba