Tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) o projeto de lei que estende para a alameda Augusto Stellfeld o início do Polo Gastronômico da Alameda Prudente de Moraes, compreendido hoje entre a rua Saldanha Marinho e a alameda Dr. Carlos de Carvalho, no Centro. Na prática, a iniciativa, da vereadora Maria Leticia (PV), altera o art. 1º da lei municipal 15.428/2019.

O texto (005.00198.2021) também acrescenta o Art 1º - A, que inclui o Polo ao calendário oficial do município. Assim, a área seria fechada uma vez por mês, idealmente aos domingos, para incentivar as práticas culturais, esportivas e de lazer, assim como o fomento do consumo local. O acesso de veículos ficaria liberado apenas na rua Saldanha Marinho.

“Dada a importância de tal Polo, a extensão do trecho, contemplando mais uma quadra e a sua inclusão no calendário oficial, estimulará o desenvolvimento de ações fundamentais para a cultura local, assim como favorecerá a sua inserção na rota gastronômica e turística de Curitiba”, diz a justificativa de Maria Letícia.

O projeto tramita com abaixo-assinado da comunidade. De acordo com a vereadora, são cerca de 300 assinaturas de comerciantes, moradores e frequentadores do Polo. Caso seja aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, o projeto de lei passa a vigorar 30 dias após sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

“Primeira rua interativa do Brasil, a Alameda Prudente de Moraes vem fazendo seu nome crescer nos últimos anos por oferecer uma gama diversificada e intensa de atividades voltadas as mais diferentes gastronomias. Cheia de charme, a rua é composta por diversos tipos de arquiteturas, desde casarões antigos até modernos e aconchegantes bares e cafés em formato to go. É nítida a conexão entre pessoas e o espaço urbano, gerando aquilo que conhecemos por vitalidade urbana”, aponta o texto.

Tramitação
Protocolada no dia 21 de julho deste ano, a proposta recebeu instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora a proposição segue para análise de outros colegiados, indicados pela CCJ de acordo com o tema: de Educação, Cultura e Turismo e de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação.

Durante a análise podem ser requeridos estudos adicionais, a anexação de documentos, revisões no texto ou o posicionamento de órgãos públicos. Após essa etapa, o projeto estará apto para votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Caso seja aprovado, segue para sanção do prefeito para virar lei. Se vetada, cabe à CMC decidir se mantém o veto ou promulga a lei.

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato

Revisão: Filipi Oliveira