Proposta determina a identificação de motociclistas
Projeto de lei do vereador Custódio da Silva que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do motociclista e de seu acompanhante nos capacetes está em tramitação na Câmara de Curitiba.
De acordo com a medida, no capacete do condutor deve ser gravado o nome e número da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já no capacete do acompanhante, deve estar gravado o número da licença de emplacamento.
Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto é reduzir o número de assaltos realizados por motociclistas na cidade. "Em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, já existem projetos sobre proibição de carregar carona nas motocicletas”, explica Custódio. O vereador lembra que muitos bandidos passaram a utilizar motos para cometer crimes, beneficiando-se da possibilidade de fuga rápida e de não poderem ser reconhecidos se estiverem usando capacete com viseira escura. “Geralmente, o carona é o principal elemento nos assaltos. A obrigatoriedade da identificação no capacete vai desestimular essa conduta. A medida é de baixo impacto financeiro e de fácil aplicabilidade, inibindo a utilização de capacete não identificado como escudo para a prática de atos ilícitos”, argumenta Custódio.
O documento determina, também, que todo motociclista de Curitiba deverá ser cadastrado na Prefeitura. No cadastro deverá constar nome, RG, CPF, Habilitação e endereço.
Multa
O descumprimento da medida, prevê o documento, implicará em multa. "Com esse procedimento, esperamos contribuir para a queda dos índices de criminalidade", conclui o vereador.
De acordo com a medida, no capacete do condutor deve ser gravado o nome e número da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já no capacete do acompanhante, deve estar gravado o número da licença de emplacamento.
Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto é reduzir o número de assaltos realizados por motociclistas na cidade. "Em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, já existem projetos sobre proibição de carregar carona nas motocicletas”, explica Custódio. O vereador lembra que muitos bandidos passaram a utilizar motos para cometer crimes, beneficiando-se da possibilidade de fuga rápida e de não poderem ser reconhecidos se estiverem usando capacete com viseira escura. “Geralmente, o carona é o principal elemento nos assaltos. A obrigatoriedade da identificação no capacete vai desestimular essa conduta. A medida é de baixo impacto financeiro e de fácil aplicabilidade, inibindo a utilização de capacete não identificado como escudo para a prática de atos ilícitos”, argumenta Custódio.
O documento determina, também, que todo motociclista de Curitiba deverá ser cadastrado na Prefeitura. No cadastro deverá constar nome, RG, CPF, Habilitação e endereço.
Multa
O descumprimento da medida, prevê o documento, implicará em multa. "Com esse procedimento, esperamos contribuir para a queda dos índices de criminalidade", conclui o vereador.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba