Proposta de votação de emendas em blocos é arquivada

por Assessoria Comunicação publicado 13/06/2016 15h05, última modificação 07/10/2021 08h58

Foi arquivada na sessão desta segunda-feira (13), após uma reunião entre os vereadores, a proposta de alteração no Regimento Interno (011.00006.2015) para possibilitar a votação de emendas em blocos, agrupadas conforme tema ou autoria. A retirada da matéria em pauta, cuja votação já havia sido adiada na semana passada, foi solicitada por um dos autores, Bruno Pessuti (PSD).

O vereador cogita a apresentação de outra emenda para que o Regimento possibilite a discussão de emendas por bloco, mantendo a votação uma a uma. “Quero que haja um bom senso nas votações, principalmente de temas importantes, como o Plano Diretor e orçamento do município”, destacou. “No Congresso há um dispositivo semelhante, de emendas aglutinativas, em que são reunidos textos parecidos”, complementou Pessuti.

No ano passado, a votação do Plano Diretor durou nove sessões plenárias, com 223 emendas apresentadas. Já os projetos das leis de diretrizes orçamentárias (LDO) e orçamentária anual (LOA) tiveram 681 emendas analisadas em plenário, durante 22 horas de sessão.

Antes da votação simbólica pelo arquivamento, o Professor Galdino (PSDB) subiu à tribuna para discursar contra a votação em bloco. O vereador disse que o projeto implantaria na Câmara uma “ditadura da base aliada [do prefeito]”. “Cada emenda deve ser amplamente discutida”, declarou. Ele também sugeriu que a medida dava a “desculpa de celeridade” para que parlamentares pudessem sair da sessão plenária e desempenhassem outras atividades.