Proposta de identificação de glúten em alimentos tem parecer favorável

por Assessoria Comunicação publicado 18/06/2012 17h00, última modificação 02/09/2021 10h15
Em reunião nesta segunda-feira (18), a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente emitiu parecer favorável ao projeto de lei que prevê a identificação nos cardápios de restaurantes, bares e lanchonetes dos pratos que contém glúten. De acordo com a proposta, de autoria da vereadora Julieta Reis (DEM), a fiscalização nestes estabelecimentos seria realizada pelo Centro de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde, ou outro órgão designado pela prefeitura. O descumprimento, se o documento for aprovado na Câmara e a lei sancionada pelo prefeito, acarretará aplicação de multa e, em caso de reincidência, o valor em dobro.
Muitas pessoas sofrem da chamada doença celíaca, uma intolerância a alimentos que contenham o glúten em sua composição. Glúten é a fração proteica presente no trigo, no centeio, na cevada e na aveia, bem como nos derivados destes. Por isso, segundo a parlamentar, foi tomada a iniciativa de tornar obrigatória a discriminação dessa substância por parte dos estabelecimentos que a utilizam em seus alimentos. O projeto encontrou apoio na Comissão de Saúde, presidida pelo vereador Francisco Garcez (PSDB), e também composta por Aldemir Manfron (PP), Jorge Yamawaki (PSDB), Noemia Rocha (PMDB) e Tito Zeglin (PDT).