Nova tentativa de votar o projeto que incentiva a reciclagem de óleo de cozinha acontece nesta segunda-feira (22) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Os vereadores analisarão o terceiro substitutivo geral (031.00075.2018), elaborado por diversos parlamentares, com a intenção de atingir uma proposta de consenso. Será a 11ª vez que o plenário coloca o projeto em votação (005.00226.2017) desde o dia 18 de abril.

Protocolada pelos vereadores Professor Euler e Felipe Braga Côrtes, ambos do PSD, o objetivo da iniciativa é reduzir o descarte do óleo de cozinha usados em pias e ralos de residências, por meio da ampliação do número de pontos de coleta na proximidade das moradias das pessoas. A norma obriga que condomínios estabeleçam locais nos quais os moradores poderão dispensar o óleo usado, para que receba destinação ambientalmente correta.

No dia 17 de outubro a proposta enfrentou resistência em plenário, capitaneada por Toninho da Farmácia (PDT) e Dr. Wolmir Aguiar (PSC), que demonstraram preocupação com uma eventual incompatibilidade com a lei estadual 19.260/2017 e com o impacto da exigência em condomínios de baixa renda. Diante do impasse, Euler procurou os dois para que juntos reelaborassem o projeto.

O terceiro substitutivo geral agora só obriga condomínios com mais de dez moradias a disporem dos pontos de coleta. Não fala mais em “bombonas”, mas em “reservatórios fechados”, de forma a simplificar o cumprimento da medida. Colocou-se também uma cláusula que proíbe empresas interessadas nessa matéria-prima de cobrarem pela coleta do óleo usado, que era um temor dos vereadores.

Completam a pauta
Além desse projeto, a Ordem do Dia tem mais quatro iniciativas que serão votadas em primeiro turno. Serão analisadas duas matérias do Executivo: o convênio de eficiência energética com a Copel (013.00006.2018) e a revogação da lei que obriga a prefeitura a construir passagens de nível nas linhas férreas (005.00308.2017). Completam a pauta a indicação de José dos Santos Lima para denominar um logradouro público na cidade (009.00032.2018), do vereador Tito Zeglin (PDT), e a declaração de utilidade pública para a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Isolda Schmid (014.00065.2017), apresentada por Professor Silberto (MDB).

Confira a Ordem do Dia de segunda, terça (23) e quarta-feira (24).