Proposta da LOA será entregue terça na Câmara
A Câmara de Curitiba vai receber na próxima terça-feira (30) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha a aplicação dos recursos do município em obras e ações para 2009. O documento, que prevê orçamento de R$ 3,730 bilhões, será entregue pela Prefeitura.
Após o recebimento da proposta, o documento será encaminhado à Procuradoria Jurídica da Câmara para instrução. Em seguida, começa o trabalho da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida pelo vereador Luis Ernesto (PSDB), para apreciação da admissibilidade e, então, dar início ao trâmite. Na seqüência, tem início a fase da consulta pública, com a colocação de urnas em cada uma das administrações regionais, na sede da Câmara e pela internet. A população poderá apresentar sugestões, assim como os vereadores, que deverão protocolar emendas. Depois desse prazo será agendada audiência pública no Legislativo.
Após esta etapa, todos os pedidos transformados em emendas retornam à Comissão para elaboração do parecer. Posteriormente, a proposta da LOA é remetida ao plenário para votação em dois turnos. O documento deve ser aprovado até o final da sessão legislativa, em dezembro.
Investimentos
Conforme o documento, já apresentado pela Prefeitura à comunidade nesta semana, a maior fatia de recursos do orçamento do ano que vem será agrupada nas áreas de saúde, educação, ação social, transporte, segurança e cultura, no chamado eixo de desenvolvimento social. O percentual será de 36%. Em seguida, serão contemplados os setores de mobilidade urbana e desenvolvimento institucional, cada um com 24% das verbas.
O eixo infra-estrutura, urbanismo e meio ambiente, onde estão inseridas as obras de estrutura urbana e as ações de manutenção da cidade, planejamento urbano e habitação, terá 10% do orçamento. Os outros setores, trabalho e desenvolvimento econômico, cidade do conhecimento e integração metropolitana, terão os 6% restantes.
Após o recebimento da proposta, o documento será encaminhado à Procuradoria Jurídica da Câmara para instrução. Em seguida, começa o trabalho da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida pelo vereador Luis Ernesto (PSDB), para apreciação da admissibilidade e, então, dar início ao trâmite. Na seqüência, tem início a fase da consulta pública, com a colocação de urnas em cada uma das administrações regionais, na sede da Câmara e pela internet. A população poderá apresentar sugestões, assim como os vereadores, que deverão protocolar emendas. Depois desse prazo será agendada audiência pública no Legislativo.
Após esta etapa, todos os pedidos transformados em emendas retornam à Comissão para elaboração do parecer. Posteriormente, a proposta da LOA é remetida ao plenário para votação em dois turnos. O documento deve ser aprovado até o final da sessão legislativa, em dezembro.
Investimentos
Conforme o documento, já apresentado pela Prefeitura à comunidade nesta semana, a maior fatia de recursos do orçamento do ano que vem será agrupada nas áreas de saúde, educação, ação social, transporte, segurança e cultura, no chamado eixo de desenvolvimento social. O percentual será de 36%. Em seguida, serão contemplados os setores de mobilidade urbana e desenvolvimento institucional, cada um com 24% das verbas.
O eixo infra-estrutura, urbanismo e meio ambiente, onde estão inseridas as obras de estrutura urbana e as ações de manutenção da cidade, planejamento urbano e habitação, terá 10% do orçamento. Os outros setores, trabalho e desenvolvimento econômico, cidade do conhecimento e integração metropolitana, terão os 6% restantes.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba