Realizar campanhas educativas e concursos que incentivem o uso culto da língua portuguesa na capital do Paraná, enquanto estimula o aperfeiçoamento profissional na área e a pesquisa sobre os modos populares da linguagem, “valorizando a expressão oral com feições curitibanas”. Estes são os pilares do Plano de Valorização da Língua Portuguesa, protocolado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) pelo vereador Nori Seto (PP).

“Os jovens são os que mais utilizam a internet para conversar pelo whatsapp e trocar informações em redes sociais. Nesses meios se tornou comum a utilização de abreviações, neologismos e simplificações”, aponta Seto, na justificativa da proposição. “Eles, o nosso futuro, são os mais afetados pelo excesso de informalidade ora referido”, preocupa-se o vereador, que imagina poder frear esse movimento com o projeto de lei (005.00180.2021).

Com seis artigos, o Plano Municipal de Valorização da Língua Portuguesa prevê a revisão periódica do currículo escolar “com base em parecer da Academia Paranaense de Letras” e a colaboração, na sua implantação, de universidades públicas e privadas, da APL e de outras entidades da sociedade civil. Também a participação de Curitiba em eventos da CPLP (Comunidade dos Países da Língua Portuguesa).

Na justificativa, Nori Seto transcreve trechos de obras de Camões, Machado de Assis e Clarice Lispector. “Todos esses clássicos são obras-primas e, a despeito dos diferentes estilos de linguagem e do hiato temporal entre si, há um elemento que lhes é comum, que os inclui em algo maior: a língua portuguesa. Tal elemento de transcendência, a língua, é forte o suficiente para vencer o tempo e aproximar nações separadas por oceanos”, comemora o autor.

Na sequência, o vereador, contudo, adverte para os riscos a que está submetida a língua culta. “A evolução das comunicações e a onipresente influência da língua inglesa a tem prejudicado. O anglicismo e o internetês, é seguro afirmar, não priorizam as estruturas clássicas do idioma e tem potencial de abalar a capacidade de expressão daqueles que se encontram em processo de formação, dos (jovens e adultos”.

Tramitação
Protocolado em 30 de junho, o projeto foi analisado pela Procuradoria Jurídica (Projuris) e agora está sendo discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se for acatado pela CCJ, passa para a análise de outros colegiados permanentes, indicados pela própria comissão de acordo com o tema da matéria. Após essa etapa, a proposta estará apta para a votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para sanção do prefeito para virar lei. Se vetada, cabe à CMC decidir se mantém o veto ou promulga a lei.