Projeto de lei protocolado pelo vereador Mauro Bobato (Pode), na Câmara de Curitiba, pretende instituir na cidade o Dia do Neuropsicopedagogo, a ser celebrado no dia 6 de dezembro. Segundo a justificativa da matéria (005.00082.2018), este profissional é responsável por integrar a abordagem psicopedagógica ao conhecimento do funcionamento cerebral.

Esse profissional, argumenta o vereador, busca entender melhor a maneira como o cérebro “recebe,  seleciona, transforma, memoriza, arquiva, processa e elabora” as sensações recebidas pelos elementos sensores para “poder adaptar às metodologias e técnicas educacionais a todas as pessoas”. Com isso, os neuropsicopedagogos criariam rotinas para atender quem possui características cognitivas e emocionais diferenciadas.

Na justificativa, Bobato explica que é grande o número de crianças que apresentam algum deficit cognitivo, tais como da linguagem, atenção, memória ou motor - e que isso pode levar ao baixo rendimento escolar. Segundo o autor, esse baixo rendimento pode estar ligado a questões extrínsecas à criança, como realidade econômica, qualidade da alimentação, reforço familiar e também inadequação com o ambiente escolar.

Conforme Bobato, é preciso dar formação específica para o educador, de maneira a desenvolver formas objetivas e práticas de análise e avaliação das habilidades para atendimento desses alunos, “por tal motivo é de suma importância a neuropsicopedagogia com prática institucional e clínica”, diz o parlamentar. De acordo com ele, o dia 6 de dezembro marca a entrada da prática como ciência nas redes de ensino.

Tramitação
Após a leitura no pequeno expediente da sessão plenária, a proposta recebe parecer da Procuradoria Jurídica do Legislativo. Em seguida à instrução técnica, será encaminhada para as comissões temáticas. Durante a etapa dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei. Se sancionada, a matéria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.