Proposta criação de polo gastronômico do Água Verde e do Juvevê
O vereador Bruno Pessuti (PSD) reapresentou, no dia 4 de janeiro, na Câmara de Curitiba, dois projetos de lei para a criação de polos gastronômicos na capital. Um deles no bairro Água Verde (005.00017.2017) e outro no Juvevê (005.00018.2017). Ambas as proposições tramitavam no Legislativo no ano passado, mas foram arquivadas devido ao final da legislatura.
De acordo com o vereador, o primeiro polo, no Água Verde, refere-se à área que vai da rua Chile à avenida Água Verde, no trecho compreendido entre a avenida Marechal Floriano Peixoto e a rua Coronel Dulcídio. Pessuti defende que a medida visa incentivar o comércio local, por meio do ramo gastronômico. Segundo ele, “há um fluxo gastronômico ali que é reconhecido pela população curitibana, o que vem ao encontro dos anseios dos comerciantes para superar a crise econômica”.
Segundo a matéria, o objetivo é garantir o livre trânsito de veículos e pedestres, segurança local, harmonia estética, sinalização dos estabelecimentos participantes, repressão ao comércio ambulante irregular, apresentações musicais, poéticas e artísticas, festivais e encontros gastronômicos e culturais, além da melhoria da iluminação e calçadas. De acordo com o texto, a criação do centro está baseada nas diretrizes do Plano Diretor de Curitiba (lei municipal 14.771/2015).
Alto Juvevê
Já o Polo Gastronômico do Alto Juvevê deve abranger trechos dos bairros Cabral e Juvevê: avenida João Gualberto, entre as ruas Bom Jesus e Rocha Pombo; rua Rocha Pombo, entre a avenida João Gualberto e a rua Augusto Stresser; rua Augusto Stresser, entre as ruas Rocha Pombo e José de Alencar; rua Professor Arthur Loyola, entre as ruas Bom Jesus e João Américo de Oliveira; rua João Américo de Oliveira, entre as ruas Munhoz da Rocha e Reinaldo Egon Heindinger; rua Recife, entre as ruas João Américo de Oliveira e Bom Jesus; e rua Munhoz da Rocha, entre as ruas João Américo de Oliveira e Bom Jesus.
Reapresentação
As proposições 005.00071.2016 e 005.00109.2016, Água Verde e Juvevê, respectivamente, tramitaram na legislatura anterior e aguardavam análise pelo plenário em primeiro turno. Em dezembro de 2016, foram arquivados 425 projetos de lei cuja tramitação não chegou a ser concluída na legislatura passada. É uma decisão dos parlamentares reeleitos reapresentar essas peças, cuja análise recomeça do zero, sendo submetidas às instruções técnicas e depois às comissões temáticas do Legislativo antes de serem votadas em plenário. Há um prazo de 30 dias, no Regimento Interno, para que as iniciativas arquivadas sejam reapresentadas sem prejuízo da autoria anterior. Depois disso, vereadores podem “adotar” proposições arquivadas de outros parlamentares.
De acordo com o vereador, o primeiro polo, no Água Verde, refere-se à área que vai da rua Chile à avenida Água Verde, no trecho compreendido entre a avenida Marechal Floriano Peixoto e a rua Coronel Dulcídio. Pessuti defende que a medida visa incentivar o comércio local, por meio do ramo gastronômico. Segundo ele, “há um fluxo gastronômico ali que é reconhecido pela população curitibana, o que vem ao encontro dos anseios dos comerciantes para superar a crise econômica”.
Segundo a matéria, o objetivo é garantir o livre trânsito de veículos e pedestres, segurança local, harmonia estética, sinalização dos estabelecimentos participantes, repressão ao comércio ambulante irregular, apresentações musicais, poéticas e artísticas, festivais e encontros gastronômicos e culturais, além da melhoria da iluminação e calçadas. De acordo com o texto, a criação do centro está baseada nas diretrizes do Plano Diretor de Curitiba (lei municipal 14.771/2015).
Alto Juvevê
Já o Polo Gastronômico do Alto Juvevê deve abranger trechos dos bairros Cabral e Juvevê: avenida João Gualberto, entre as ruas Bom Jesus e Rocha Pombo; rua Rocha Pombo, entre a avenida João Gualberto e a rua Augusto Stresser; rua Augusto Stresser, entre as ruas Rocha Pombo e José de Alencar; rua Professor Arthur Loyola, entre as ruas Bom Jesus e João Américo de Oliveira; rua João Américo de Oliveira, entre as ruas Munhoz da Rocha e Reinaldo Egon Heindinger; rua Recife, entre as ruas João Américo de Oliveira e Bom Jesus; e rua Munhoz da Rocha, entre as ruas João Américo de Oliveira e Bom Jesus.
Reapresentação
As proposições 005.00071.2016 e 005.00109.2016, Água Verde e Juvevê, respectivamente, tramitaram na legislatura anterior e aguardavam análise pelo plenário em primeiro turno. Em dezembro de 2016, foram arquivados 425 projetos de lei cuja tramitação não chegou a ser concluída na legislatura passada. É uma decisão dos parlamentares reeleitos reapresentar essas peças, cuja análise recomeça do zero, sendo submetidas às instruções técnicas e depois às comissões temáticas do Legislativo antes de serem votadas em plenário. Há um prazo de 30 dias, no Regimento Interno, para que as iniciativas arquivadas sejam reapresentadas sem prejuízo da autoria anterior. Depois disso, vereadores podem “adotar” proposições arquivadas de outros parlamentares.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba