Proposta criação de feira semanal de animais
O plenário da Câmara de Curitiba aprovou, nesta quarta-feira (19), requerimento de encaminhamento de sugestão ao Executivo para a criação da Feira Municipal de Animais de Companhia. A proposta é para a promoção da iniciativa pela prefeitura semanalmente, em uma das praças da cidade, com o apoio de entidades da sociedade civil organizada de proteção aos animais.
A feira seria destinada a receber e ofertar animais para a doação, cadastrando-os para o acompanhamento de sua situação; a promover ações educativas sobre a posse responsável e o controle populacional de cães e gatos, conforme prevê a lei municipal n° 11.472, de 2005, e a disponibilizar serviços de castração e vacinação. O requerimento atribui a fiscalização do evento ao Conselho Municipal de Proteção aos Animais (Comupa).
A sugestão proíbe, ainda, a realização de transações comerciais na Feira Municipal de Animais de Companhia, que seria regulamentada por meio de decreto do Executivo. A iniciativa era proposta em projeto de lei que tramitava na Casa, retirado pela autora, também responsável pela apresentação do requerimento.
A feira seria destinada a receber e ofertar animais para a doação, cadastrando-os para o acompanhamento de sua situação; a promover ações educativas sobre a posse responsável e o controle populacional de cães e gatos, conforme prevê a lei municipal n° 11.472, de 2005, e a disponibilizar serviços de castração e vacinação. O requerimento atribui a fiscalização do evento ao Conselho Municipal de Proteção aos Animais (Comupa).
A sugestão proíbe, ainda, a realização de transações comerciais na Feira Municipal de Animais de Companhia, que seria regulamentada por meio de decreto do Executivo. A iniciativa era proposta em projeto de lei que tramitava na Casa, retirado pela autora, também responsável pela apresentação do requerimento.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba