Proposta criação de comitês para acompanhar obras do metrô
Projeto de lei protocolado nesta semana, na Câmara de Curitiba, institui os comitês de vizinhança, para o acompanhamento e a fiscalização das obras de construção do metrô. Os órgãos colegiados, que reuniriam representantes do poder público municipal, da sociedade civil e um do Legislativo, seriam implantados a cada três estações, com foco no debate sobre o impacto do empreendimento no cotidiano da população local.
A matéria sugere que cada comitê de vizinhança seja composto por nove pessoas da sociedade civil, entre moradores e empresários da área abrangida, escolhidos pela população por meio de assembleia geral. Já o poder público teria um representante de cada um dos seguintes órgãos: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Procuradoria Geral do Município e secretarias municipais do Urbanismo, da Defesa Social, do Meio Ambiente, da Saúde, de Trânsito e de Finanças. Não é prevista remuneração para a participação no órgão colegiado.
No caso dos representantes do poder público e da Câmara, a indicação seria feita, respectivamente, por seus titulares e pelo presidente da Casa. A proposta do documento é que o comitê reúna-se uma vez a cada 60 dias, pelo menos, com a publicação de ata no sítio do metrô de Curitiba, sob responsabilidade da prefeitura.
Segundo a justificativa da proposição, é necessária a preparação para o impacto do metrô, como eventuais transtornos causados pela construção. O projeto do empreendimento prevê, inicialmente, a implantação da Linha Azul, com a utilização do mesmo trajeto da linha expressa do eixo Norte-Sul. Os 14,2 km de extensão, sendo 12 km subterrâneos e e 2,2 km em via elevada, compreendem 13 estações para embarque e desembarque de passageiros, do Terminal CIC Sul à Rua das Flores.
A matéria sugere que cada comitê de vizinhança seja composto por nove pessoas da sociedade civil, entre moradores e empresários da área abrangida, escolhidos pela população por meio de assembleia geral. Já o poder público teria um representante de cada um dos seguintes órgãos: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Procuradoria Geral do Município e secretarias municipais do Urbanismo, da Defesa Social, do Meio Ambiente, da Saúde, de Trânsito e de Finanças. Não é prevista remuneração para a participação no órgão colegiado.
No caso dos representantes do poder público e da Câmara, a indicação seria feita, respectivamente, por seus titulares e pelo presidente da Casa. A proposta do documento é que o comitê reúna-se uma vez a cada 60 dias, pelo menos, com a publicação de ata no sítio do metrô de Curitiba, sob responsabilidade da prefeitura.
Segundo a justificativa da proposição, é necessária a preparação para o impacto do metrô, como eventuais transtornos causados pela construção. O projeto do empreendimento prevê, inicialmente, a implantação da Linha Azul, com a utilização do mesmo trajeto da linha expressa do eixo Norte-Sul. Os 14,2 km de extensão, sendo 12 km subterrâneos e e 2,2 km em via elevada, compreendem 13 estações para embarque e desembarque de passageiros, do Terminal CIC Sul à Rua das Flores.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba