A conscientização sobre o câncer da cabeça e pescoço pode virar lei em Curitiba. Está em tramitação, na Câmara de Curitiba, projeto que institui a celebração da campanha “Julho Verde”, a ser incluída no calendário oficial do município. A matéria, de autoria dos vereadores Chicarelli (PSDC) e Noemia Rocha (PMDB), começou a tramitar dia 1º de setembro, após a leitura no pequeno expediente da sessão plenária (005.00181.2015).  

De acordo com o texto, o dia 27 de julho foi definido como Dia Mundial do Câncer de Cabeça e Pescoço. O projeto autoriza a realização de atividades de conscientização sobre a doença em escolas públicas do município. Entre os objetivos da data está a oreientação das crianças para a necessidade de cuidados precoces e de bons hábitos de saúde, a fim de evitar o câncer, além de incentivar o diagnóstico precoce.

“Quanto antes forem debatidos os cuidados que podem influenciar no aparecimento do câncer, os hábitos podem mudar desde as crianças”, diz a justificativa da matéria. Segundo o texto, os tumores malignos de cabeça e pescoço correspondem a 3% de todos os tipos de câncer, sendo os cânceres de cavidade oral e laringe os tumores mais comuns, já que 60% do total dos casos surgem na área da garganta.

Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o projeto de lei começa a tramitar. Primeiro, a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois, segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.