Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Curitiba pretende conscientizar a população sobre os riscos da hipertermia, também chamada de “Síndrome do Bebê Esquecido”, que atinge especialmente bebês e crianças pequenas que são deixadas no interior de veículos por muito tempo. Segundo a proposta, de autoria da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV), o município fica autorizado a realizar uma semana dedicada à conscientização sobre o tema, sempre nos primeiros dias do mês de dezembro (005.00297.2017).

Segundo o projeto, em um dia quente, por exemplo, o veículo fechado por atingir até 70º C, temperatura suficiente para levar um bebê à morte em menos de uma hora, devido ao quadro de desidratação e de hipertermia. “Nos Estados Unidos, estima-se um total de 661 mortes entre 1998 a 2015, com uma média de 37 mortes por ano. Lá, metade dos casos [54%], é porque um dos pais esqueceu a criança no carro e o restante dos casos dividem-se entre crianças que entraram e não conseguiram sair [29%] e 17% de casos em que foram esquecidas deliberadamente”, explica Maria Leticia.

De acordo com a vereadora, cerca de 80% das mortes ocorrem com crianças menores de três anos de idade e nos estados em que se atingem as maiores temperaturas. No Paraná, foram duas mortes, uma em 2015 e outra em 2016.

“Com a vida agitada e o estresse cotidiano, infelizmente esta ocorrência vem aumentando, pois muitos pais, mesmo sendo atenciosos e cuidadosos, podem agir de "modo automático", quando há privação de sono, fatores desencadeantes de estresse, mudanças de rotina, entre outros, razão pela qual se faz necessária a semana de conscientização sobre o tema, com o intuito de prevenir novos incidentes, orientando a população sobre o assunto”, justifica a autora. Caso a matéria seja aprovada e sancionada pelo prefeito, entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município.

Tramitação
O projeto começou a tramitar oficialmente no dia 15 de agosto, com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária. Primeiro a matéria receberá uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e então seguirá para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo seu teor. Depois de passar pelas comissões, a proposta pode ser votada pelo plenário e, se aprovada, depende da sanção do prefeito para virar lei.