Tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) projeto de Professor Silberto (MDB) que institui no calendário oficial da cidade a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Transtorno de Ansiedade Generalizada Provocada no Ambiente Escolar. De acordo com o proponente - citando a revista "Saúde" - 10% das crianças já sofrem com transtornos de ansiedade e 5% passarão por algum episódio depressivo em função dela (005.00078.2019).

“O ambiente escolar pode ser desencadeador dos transtornos de ansiedade quando este é acometido por casos de violência física, psicológica, negligência e bullying, entre outros”, aponta o vereador. O projeto estabelece que o período de conscientização será celebrado anualmente, na segunda semana do mês de outubro, coincidindo com o 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental. A data foi instituída em 1992, pela Federação Mundial de Saúde Mental.

Entre os objetivos da semana estão o desenvolvimento de ações para prevenção e combate à ansiedade; fomento da capacitação dos agentes educacionais, implementando no ambiente escolar ações preventivas; estímulo do desenvolvimento de práticas restaurativas nos estabelecimentos de ensino que identificarem a violência física, psicológica e o bullying como desencadeadores de ansiedade e depressão no ambiente escolar; e realização de ações educacionais de aproximação da escola com as famílias dos alunos. O projeto estipula que o Poder Executivo poderá realizar parcerias público privadas (PPP) com instituições de ensino superior privadas, que possibilitarão apoio técnico e científico às atividades.

“Caracterizado por comportamentos em diversos níveis de violência, que vão de chateações inoportunas ou hostis a agressões, o bullying é cada vez mais presente no ambiente escolar. As intimidações e agressões são causadores de depressões e desencadeiam os mais variados desequilíbrios sobre a saúde mental, além do constrangimento e isolamento dos estudantes”, explica a justificativa da proposição.

Silberto acrescenta que o bullying tem sido um dos maiores responsáveis pelo desencadeamento dos transtornos de ansiedade e, consequentemente, da depressão e do suicídio. “Para especialistas, o caminho apontado para o combate ao bullying está na formação continuada dos educadores e em políticas públicas de prevenção e conscientização voltadas ao cotidiano escolar. Neste sentido, o projeto de lei visa garantir a semana de prevenção como ação estratégica para seu combate”, finaliza o parlamentar.

Tramitação
O projeto está em análise pelas comissões temáticas da Casa. Durante esse processo, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados por seu teor. Depois de passar pelas comissões, a matéria poderá seguir para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito.