Proposta combate exploração sexual infanto-juvenil
O líder do PRTB, vereador Custódio da Silva, protocolou projeto de lei que dispõe sobre exploração sexual infanto-juvenil, sendo obrigados os bares, hotéis, casa de shows, pousadas e similares a fixarem em local visível os seguintes dizeres: "Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Denuncie!”. A placa ou cartaz também deverá conter o número de um disque denúncia indicado pelo Poder Executivo. Ainda fica determinada a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem identificados como facilitadores de prática de exploração sexual infanto-juvenil.
Estímulo à denúncia
"O mundo de hoje está presenciando muitos casos de violência sexual e prostituição infanto-juvenil, que vêm sendo com freqüência mostrados pelos noticiários. O projeto visa estimular a denúncia por qualquer pessoa, órgão ou entidade que tenha conhecimento de abuso ou violência à criança ou adolescente, sobretudo no que diz respeito à prostituição infanto-juvenil", justifica o vereador.
Estímulo à denúncia
"O mundo de hoje está presenciando muitos casos de violência sexual e prostituição infanto-juvenil, que vêm sendo com freqüência mostrados pelos noticiários. O projeto visa estimular a denúncia por qualquer pessoa, órgão ou entidade que tenha conhecimento de abuso ou violência à criança ou adolescente, sobretudo no que diz respeito à prostituição infanto-juvenil", justifica o vereador.
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