Proposta cassação de alvará para fraude em postos
Projeto apresentado nesta semana prevê a cassação de alvará de funcionamento dos postos que fraudarem o comércio de combustível em Curitiba. A iniciativa ocorreu após denúncia mostrada em programa de televisão, em que bombas adulteradas colocam menos combustível no veículo do que o mostrado pelo painel do equipamento. A capital paranaense seria a sede do esquema fraudulento.
De acordo com o projeto de lei, que já iniciou tramitação, será cancelado o alvará de postos com a comprovada adulteração do equipamento de controle de preço e de litros da bomba. Também será passível de cancelamento o posto que comprovadamente tiver sua composição química alterada além da porcentagem permitida pelo Inmetro.
O início do processo de cassação, de acordo com a proposta, de autoria do vereador João Cláudio Derosso (PSDB), será mediante denúncia devidamente comprovada, através de documentação emitida por fiscais do Inmetro ou de outro órgão competente.
O projeto deve passar pela avaliação das comissões, antes de ser votado em plenário. Caso seja aprovado, deverá ainda passar pela sanção do prefeito. Se sancionado, a lei entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial.
Golpe
A reportagem mostrou que em pelo menos 30 postos de combustíveis de Curitiba o cliente não leva o que pagou e que está indicado na bomba. De acordo com as informações, uma placa eletrônica é instalada no equipamento para que o painel mostre mais combustível do que é de fato abastecido. Em caso de fiscalização, facilmente o mecanismo seria desligado por meio de um controle remoto.
De acordo com o projeto de lei, que já iniciou tramitação, será cancelado o alvará de postos com a comprovada adulteração do equipamento de controle de preço e de litros da bomba. Também será passível de cancelamento o posto que comprovadamente tiver sua composição química alterada além da porcentagem permitida pelo Inmetro.
O início do processo de cassação, de acordo com a proposta, de autoria do vereador João Cláudio Derosso (PSDB), será mediante denúncia devidamente comprovada, através de documentação emitida por fiscais do Inmetro ou de outro órgão competente.
O projeto deve passar pela avaliação das comissões, antes de ser votado em plenário. Caso seja aprovado, deverá ainda passar pela sanção do prefeito. Se sancionado, a lei entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial.
Golpe
A reportagem mostrou que em pelo menos 30 postos de combustíveis de Curitiba o cliente não leva o que pagou e que está indicado na bomba. De acordo com as informações, uma placa eletrônica é instalada no equipamento para que o painel mostre mais combustível do que é de fato abastecido. Em caso de fiscalização, facilmente o mecanismo seria desligado por meio de um controle remoto.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba