Os professores da rede pública de ensino poderão participar de cursos e treinamentos de capacitação psicológica e emocional voltados ao desenvolvimento de práticas e habilidades para lidar com assuntos relacionados à violência nas escolas. É o que propõe o projeto de lei (005.00157.2019) de Herivelto Oliveira (PPS), em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), que ainda prevê a realização das atividades no ambiente escolar, de forma integral e com prioridade para locais com maior número de casos relacionados à violência.

A proposta contempla diversas diretrizes, como: “desenvolver a consciência emocional como princípio básico para a convivência pacífica e adquirir tolerância, compreensão, solidariedade, compaixão, cooperação e respeito; estimular o desenvolvimento cognitivo das relações interpessoais, afetividade, socialização , promovendo a mudança de hábitos e padrões de pensamentos inadequados ao ambiente escolar; desenvolver o autoconhecimento e aprender a falar das emoções e sentimentos, trabalhando a ansiedade, o medo, a raiva, o ciúme, as mágoas, as tristezas e a rejeição; e promover o desenvolvimento pessoal para otimizar as competências e habilidades nas relações intra e interpessoais”.

O projeto de lei ainda estabelece que “as entidades ou pessoas físicas habilitadas e qualificadas para ministrar os cursos poderão se inscrever junto ao Núcleo de Educação ou ainda participar de licitação” e que “as despesas decorrentes desta lei correrão por conta da dotação orçamentária própria e suplementadas se necessário”.

Segundo Herivelto Oliveira, a violência nas escolas se propaga de “forma assustadora”. “Profissionais da educação estão adoecendo por não saber como reagir diante das dificuldades encontradas ao se depararem com situações de agressão verbal ou física”, diz na justificativa da proposta.

Para o vereador, “o professor treinado tem condições emocionais e psicológicas para reagir aos confrontos inesperados de forma interativa, proporcionando a si e ao agressor soluções com resultados efetivos para todo o ambiente escolar”. O texto aponta que “os benefícios da educação socioemocional auxilia na superação de desafios, estimula escolas mais saudáveis e responsáveis, encoraja o convívio com as diferenças, melhorando o desempenho tanto do professor como a do aluno”.

Oliveira ainda defende que “a violência é uma questão que precisa ser pensada a partir do contexto social, familiar, e o próprio ambiente escolar, e se faz necessário a adoção de atitudes ativas e não reativas, considerando que o problema da violência é complexo e heterogêneo, daí surge a capacitação,  qualificação e o apoio a esses profissionais”.

Tramitação
Protocolado no dia 2 de agosto, o projeto de lei receberá uma instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris), para então passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nos demais colegiados temáticos, poderão ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de órgãos públicos afetados por seu teor. Depois do trâmite nas comissões, a proposição estará apta para seguir para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito para se tornar lei na data de sua publicação em Diário Oficial.