Iniciativa protocolada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) amplia, na capital, a implementação de faixas de pedestres, especialmente das elevadas, nas vias de maior movimento da cidade e nas proximidades de instituições de ensino. A proposta, de Geovane Fernandes (PTB), denominada de Programa Pé na Faixa, é para que a Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) realize estudos que possam determinar quais são os pontos da cidade em que as faixas serão melhor utilizadas (005.00038.2019).

Segundo o texto, as faixas de pedestres comuns deverão ser substituídas por travessias elevadas, quando o estudo técnico confirmar a viabilidade da substituição, devendo ser priorizadas as vias públicas com maior movimento. A proposição prevê a realização de campanhas educativas visando a divulgação do programa, incluindo as escolas e os centros municipais de educação infantil (CMEIs).

Caso aprovada pela CMC e sancionada pela prefeitura, as despesas decorrentes da aplicação da lei deverão vir de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. O texto autoriza ainda o Município a realizar parcerias com organizações do terceiro setor para a execução da lei.

“A colocação de redutores de velocidade antes das faixas ajudará a obrigar os motoristas a reduzirem a velocidade, evitando acidentes fatais, assim como a sinalização anterior à faixa ajudará a avisar os motoristas sobre a proximidade do "Pé na Faixa"”, argumenta Fernandes.

Tramitação
O projeto de lei aguarda instrução da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal. Após isso, seguirá para análise das comissões temáticas da Casa. Durante esse processo, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados por seu teor. Depois de passar pelas comissões, a matéria poderá seguir para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito.