Proposta alternativa ambiental no Caximba
Projeto de lei que prevê destinação e recuperação ambiental do Aterro do Caximba iniciou tramitação na Câmara de Curitiba. Após a desativação e período de monitoramento, a sugestão é que o aterro sanitário seja designado para implantação de parque linear. O aterro atingiu seu limite para recebimento de dejetos, obrigando sua desativação. Assim como se discute novo local para descarga de detritos, cabe também determinar a destinação do aterro, não apenas quanto ao Plano de Recuperação Ambiental, mas como a utilidade durante e após este processo.
De acordo com o documento em apreciação, devem ser elaborados programas de contenção e remediação, com foco no expurgo de elementos contaminantes, destinação final do material contaminado e medidas reparadoras a serem implantadas na área de influência direta e indireta do dano ambiental. A ideia é que o Plano de Recuperação Ambiental seja monitorado e controlado para otimizar a operacionalização final e garantir a melhoria na qualidade do meio ambiente e da saúde pública.
Diretrizes internacionais
O Aterro do Caximba terá sua destinação final executada priorizando que o sistema hídrico não seja contaminado, impedindo o escape e a infiltração de gases em decomposição na atmosfera e em camadas subterrâneas; a proliferação de insetos e roedores e a atividade de catadores de resíduos no aterro. Também pretende estabelecer condições para que a decomposição de massa de lixo seja processada de modo mais acelerado e eficiente e a redução dos efeitos nocivos aos recursos naturais para minimizar degradações à atividade antrópica em torno do aterro, entre outros benefícios.
“A importância em respeitar diretrizes internacionais sobre meio ambiente vai ao encontro do objetivo do projeto, que é o da recuperação ambiental do terreno, conforme padrões adequados de segurança e qualidade ambiental, através do monitoramento do comportamento mecânico e biológico do local”, traz a justificativa do projeto. Destaca, também, que “a recuperação do aterro tem como intuito o retorno do sítio degradado, com vista à obtenção da estabilidade do meio ambiente e sustentação da possibilidade do uso do local para novos fins. O projeto tem o intuito de instruir o processo de encerramento, respeitando decisões técnicas, sem abrir mão de conceitos estipulados internacionalmente e indicar novas finalidades à área com mais de 50 mil metros quadrados”.
De acordo com o documento em apreciação, devem ser elaborados programas de contenção e remediação, com foco no expurgo de elementos contaminantes, destinação final do material contaminado e medidas reparadoras a serem implantadas na área de influência direta e indireta do dano ambiental. A ideia é que o Plano de Recuperação Ambiental seja monitorado e controlado para otimizar a operacionalização final e garantir a melhoria na qualidade do meio ambiente e da saúde pública.
Diretrizes internacionais
O Aterro do Caximba terá sua destinação final executada priorizando que o sistema hídrico não seja contaminado, impedindo o escape e a infiltração de gases em decomposição na atmosfera e em camadas subterrâneas; a proliferação de insetos e roedores e a atividade de catadores de resíduos no aterro. Também pretende estabelecer condições para que a decomposição de massa de lixo seja processada de modo mais acelerado e eficiente e a redução dos efeitos nocivos aos recursos naturais para minimizar degradações à atividade antrópica em torno do aterro, entre outros benefícios.
“A importância em respeitar diretrizes internacionais sobre meio ambiente vai ao encontro do objetivo do projeto, que é o da recuperação ambiental do terreno, conforme padrões adequados de segurança e qualidade ambiental, através do monitoramento do comportamento mecânico e biológico do local”, traz a justificativa do projeto. Destaca, também, que “a recuperação do aterro tem como intuito o retorno do sítio degradado, com vista à obtenção da estabilidade do meio ambiente e sustentação da possibilidade do uso do local para novos fins. O projeto tem o intuito de instruir o processo de encerramento, respeitando decisões técnicas, sem abrir mão de conceitos estipulados internacionalmente e indicar novas finalidades à área com mais de 50 mil metros quadrados”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba