Proposta alteração em lei sobre visitas religiosas em hospitais
O direito à assistência religiosa, independente de denominação, permanece inalterado ao paciente internado em hospitais e casas de saúde de Curitiba. Projeto de lei votado e aprovado nesta terça-feira (30) pela Câmara Municipal sustentou esse direito estabelecido em lei de 2003.
A alteração proposta pelo vereador Jair Cézar (PSDB) melhorou e ampliou a regulamentação dessas visitas. A definição do acesso e horários será feita pelo próprio paciente ou familiar, ao contrário do que estabelecia o texto anterior. Quando sancionada, a legislação deixou para a direção dos hospitais públicos, civis ou militares ou demais casas de internação coletiva a definição dos horários de visitas da assistência religiosa e sua limitação a eventuais necessidades. No substitutivo aprovado nesta terça-feira, o acesso ficou mais livre. Contudo, o representante religioso deverá estar identificado para visitar o paciente.
Nesta quarta-feira (1º), a Câmara vota o projeto em segundo turno, com a redação integral, que será encaminhada para sanção do prefeito. Os demais artigos permanecem inalterados. Além de hospitais, as visitas estão garantidas em asilos e pousadas para idosos e estabelecimentos prisionais. Para a prestação da assistência religiosa, o representante terá que ter identificação e capacitação para oferecer o apoio esperado pelo paciente ou sua família.
Debate
Antes da aprovação, a matéria foi debatida em plenário por diversos vereadores. Só houve dúvida quanto à capacitação de cada representante. Isto porque os parlamentares concluíram que a forma de abordagem ao paciente pode desencadear uma profunda transformação no seu estado de saúde para melhor ou pior. Quanto ao conteúdo da lei, todos os vereadores foram favoráveis ao gesto humanitário da iniciativa. Participaram das discussões os vereadores tucanos Emerson Prado, Odilon Volkmann, Mara Lima e o líder da bancada, João do Suco, além de Aldemir Manfron (PP) e Julieta Reis (DEM). Na tribuna encaminharam o debate o autor do projeto de alteração, Jair Cézar, Serginho do Posto (PSDB) e Noemia Rocha (PMDB).
A alteração proposta pelo vereador Jair Cézar (PSDB) melhorou e ampliou a regulamentação dessas visitas. A definição do acesso e horários será feita pelo próprio paciente ou familiar, ao contrário do que estabelecia o texto anterior. Quando sancionada, a legislação deixou para a direção dos hospitais públicos, civis ou militares ou demais casas de internação coletiva a definição dos horários de visitas da assistência religiosa e sua limitação a eventuais necessidades. No substitutivo aprovado nesta terça-feira, o acesso ficou mais livre. Contudo, o representante religioso deverá estar identificado para visitar o paciente.
Nesta quarta-feira (1º), a Câmara vota o projeto em segundo turno, com a redação integral, que será encaminhada para sanção do prefeito. Os demais artigos permanecem inalterados. Além de hospitais, as visitas estão garantidas em asilos e pousadas para idosos e estabelecimentos prisionais. Para a prestação da assistência religiosa, o representante terá que ter identificação e capacitação para oferecer o apoio esperado pelo paciente ou sua família.
Debate
Antes da aprovação, a matéria foi debatida em plenário por diversos vereadores. Só houve dúvida quanto à capacitação de cada representante. Isto porque os parlamentares concluíram que a forma de abordagem ao paciente pode desencadear uma profunda transformação no seu estado de saúde para melhor ou pior. Quanto ao conteúdo da lei, todos os vereadores foram favoráveis ao gesto humanitário da iniciativa. Participaram das discussões os vereadores tucanos Emerson Prado, Odilon Volkmann, Mara Lima e o líder da bancada, João do Suco, além de Aldemir Manfron (PP) e Julieta Reis (DEM). Na tribuna encaminharam o debate o autor do projeto de alteração, Jair Cézar, Serginho do Posto (PSDB) e Noemia Rocha (PMDB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba