Proposição autoriza instalação de paraciclos em frente a bares
Passou a tramitar no dia 20 de março, na Câmara Municipal, projeto do vereador Bruno Pessuti (PSD) que acrescenta paraciclos ao mobiliário permitido no uso de passeio público fronteiriço a alguns estabelecimentos comerciais. Atualmente a lei autoriza alguns mobiliários (mesas, cadeiras e toldos) em frente a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e similares (005.00178.2017).
“As pessoas que frequentam estes locais, principalmente nas regiões centrais, utilizam bicicletas e não encontram lugares adequados para o estacionamento deste modal de transporte, o que faz com que bicicletas fiquem presas em postes, árvores, etc, atrapalhando os pedestres”, diz o vereador.
Na prática, o projeto altera o artigo 1º da lei municipal 9.688/1999, acrescentando, além dos paraciclos, estantes de venda. O projeto também acresce livrarias aos estabelecimentos comerciais autorizados.
“O objetivo é que através desta lei, a instalação de paraciclos seja autorizada para permitir que as bicicletas sejam estacionadas de forma correta para benefício de todos os frequentadores e pedestres e, inclusive dos donos de estabelecimentos, que poderão disponibilizar qualidade urbana à cidade”, diz o texto de justificativa.
De acordo com o vereador, esse projeto conta com a participação direta da sociedade. “Recebemos através de redes sociais uma consulta sobre essa possibilidade” esclareceu ele.
Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária do dia 20 de março, o projeto de lei começou a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois tramita pelas comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.
“As pessoas que frequentam estes locais, principalmente nas regiões centrais, utilizam bicicletas e não encontram lugares adequados para o estacionamento deste modal de transporte, o que faz com que bicicletas fiquem presas em postes, árvores, etc, atrapalhando os pedestres”, diz o vereador.
Na prática, o projeto altera o artigo 1º da lei municipal 9.688/1999, acrescentando, além dos paraciclos, estantes de venda. O projeto também acresce livrarias aos estabelecimentos comerciais autorizados.
“O objetivo é que através desta lei, a instalação de paraciclos seja autorizada para permitir que as bicicletas sejam estacionadas de forma correta para benefício de todos os frequentadores e pedestres e, inclusive dos donos de estabelecimentos, que poderão disponibilizar qualidade urbana à cidade”, diz o texto de justificativa.
De acordo com o vereador, esse projeto conta com a participação direta da sociedade. “Recebemos através de redes sociais uma consulta sobre essa possibilidade” esclareceu ele.
Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária do dia 20 de março, o projeto de lei começou a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois tramita pelas comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba