Com a intenção de reforçar o combate à discriminação e à violência contra a mulher em Curitiba, vereadores têm apresentado projetos de lei que incrementam as políticas públicas já existentes. Só neste semestre, quatro iniciativas começaram a tramitar na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e estão sob análise das comissões temáticas do Legislativo.

Da vereadora Maria Leticia (PV), uma proposição pede que a Prefeitura de Curitiba tenha uma campanha permanente de enfrentamento do assédio sexual nos ônibus da cidade (005.00125.2020). Os cartazes e adesivos teriam informações sobre reconhecer o agressor e um disque denúncia para reportar os casos. “Muitas mulheres passam por essa violência em silêncio porque não sabem o que fazer ou até mesmo por vergonha de se manifestarem”, diz a parlamentar.

O projeto prevê um sistema de alerta dentro dos veículos, para informar ao motorista de flagrantes, e autoriza esses profissionais, os cobradores e funcionários dos terminais de ônibus a acionarem a Guarda Municipal (GM) nesses casos. A GM daria atenção à vítima e encaminharia o agressor para a delegacia responsável. “O agressor tem que ser identificado e punido”, defende Maria Leticia.

Também é de Maria Leticia a proposta que as escolas públicas municipais devem ter campanhas de conscientização de combate ao machismo e a favor da equidade de gênero (005.00100.2020). Além das atividades, o projeto prevê a capacitação dos docentes e da equipe pedagógica e a obrigação da escola possuir normas “que inibam a prática do machismo”. “Enquanto vanguarda no movimento de Cidades Inteligentes, é necessário e urgente que Curitiba avance e se desenvolva sob um olhar atento aos sujeitos da cidade, sempre na busca por uma cidade inclusiva, igualitária e que respeite a sua diversidade”, afirma a vereadora.

Em outro projeto de apoio às mulheres, Zezinho Sabará (DEM) pede que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar tenham prioridade nos programas habitacionais da Prefeitura de Curitiba. Seriam cadastradas nesta lista aquelas que apresentarem registro de ação penal em curso ou a instauração de inquérito policial contra o agressor (005.00083.2020). Para o vereador, “a responsabilidade das mães em ofertar condições dignas de moradia para criar e educar seus filhos, normalmente sobrepõe a sua capacidade de reagir às ocorrências de violência doméstica”.

Do mesmo parlamentar, tramita na CMC a proposta que a data de 25 de novembro seja declarada Dia Municipal de Combate ao Feminicídio – em alusão ao Dia Internacional da Não-violência Contra a Mulher, realizado anualmente na mesma ocasião (005.00082.2020). “É importante mobilizar a comunidade para a participação nas ações de prevenção e enfrentamento ao feminicídio”, conclui Zezinho.