Projetos propõem soluções para abandono de animais
Estão em trâmite na Câmara de Curitiba três projetos com políticas voltadas para animais de companhia. As propostas, todas de autoria da vereadora Renata Bueno (PPS), propõem soluções para combater o abandono dos bichos. Após ouvir diversas ONGs de proteção, ela decidiu fazer as sugestões, que contemplam a criação de um Hospital Veterinário Municipal, uma feira de animais e um cadastro municipal.
“Muitas pessoas adotam ou compram animais de estimação e acabam os abandonando. Eles ficam largados nas ruas e as ONGs têm que adotá-los. Recebi vários pedidos destas entidades para encontrar uma solução para a grande quantidade de animais abandonados”, justifica a parlamentar.
O projeto de lei que propõe o cadastro de animais de companhia, como cães, gatos e pássaros, prevê que todas as doações ou compras deverão ser registradas na prefeitura. “Isto vai gerar a responsabilidade do adotante, que estará ciente, no momento da adoção ou compra, das penas no caso de abandono ou maus-tratos, inclusive com multas. O principal objetivo é protegê-los”, explica Renata. O cadastro também será uma forma de realizar um censo de animais domésticos que vivem na capital.
A pessoa que não realizar o cadastro do animal será notificada para regularização. Caso contrário, poderá pagar multas de R$ 1 mil a R$ 5 mil, se houver reincidência. Os estabelecimentos que não fizerem os cadastros também poderão ser multados em valores que vão de R$ 10 mil a R$ 30 mil. A proposta ainda prevê a suspensão do alvará de funcionamento e até mesmo cassação.
Hospital
A criação do Hospital Veterinário Municipal terá a finalidade de atender a população animal de Curitiba, desde que cadastrada. O projeto de lei da vereador Renata Bueno autoriza a prefeitura a firmar convênio com instituições para viabilizar a unidade. De acordo com a proposta, este local deverá ser um campo de estágio e pesquisa para acadêmicos e professores de Medicina Veterinária. Também deverá auxiliar o poder público a aplicar políticas de controle populacional e promover ações educativas sobre a saúde animal e posse responsável.
A construção do espaço físico do hospital e a aquisição dos equipamentos ficaria a cargo das instituições conveniadas. A prefeitura ficaria responsável pela doação do terreno. Os serviços prestados deverão ser gratuitos e a manutenção da estrutura e funcionamento deverá ficar com as instituições que firmarem convênio.
Feira
O projeto de lei que prevê a Feira Municipal de Animais de Companhia propõe que ela seja realizada em uma das praças da cidade. A feira terá como objetivo realizar o encontro entre doadores e interessados em adotar, sendo proibida a venda de animais. O evento ainda servirá para promover o cadastro dos bichos, serviços de castração e vacinação e a promoção de campanhas educativas. De acordo com a proposta, a organização caberá à prefeitura com a ajuda de organizações de proteção e atenção aos animais.
“Muitas pessoas adotam ou compram animais de estimação e acabam os abandonando. Eles ficam largados nas ruas e as ONGs têm que adotá-los. Recebi vários pedidos destas entidades para encontrar uma solução para a grande quantidade de animais abandonados”, justifica a parlamentar.
O projeto de lei que propõe o cadastro de animais de companhia, como cães, gatos e pássaros, prevê que todas as doações ou compras deverão ser registradas na prefeitura. “Isto vai gerar a responsabilidade do adotante, que estará ciente, no momento da adoção ou compra, das penas no caso de abandono ou maus-tratos, inclusive com multas. O principal objetivo é protegê-los”, explica Renata. O cadastro também será uma forma de realizar um censo de animais domésticos que vivem na capital.
A pessoa que não realizar o cadastro do animal será notificada para regularização. Caso contrário, poderá pagar multas de R$ 1 mil a R$ 5 mil, se houver reincidência. Os estabelecimentos que não fizerem os cadastros também poderão ser multados em valores que vão de R$ 10 mil a R$ 30 mil. A proposta ainda prevê a suspensão do alvará de funcionamento e até mesmo cassação.
Hospital
A criação do Hospital Veterinário Municipal terá a finalidade de atender a população animal de Curitiba, desde que cadastrada. O projeto de lei da vereador Renata Bueno autoriza a prefeitura a firmar convênio com instituições para viabilizar a unidade. De acordo com a proposta, este local deverá ser um campo de estágio e pesquisa para acadêmicos e professores de Medicina Veterinária. Também deverá auxiliar o poder público a aplicar políticas de controle populacional e promover ações educativas sobre a saúde animal e posse responsável.
A construção do espaço físico do hospital e a aquisição dos equipamentos ficaria a cargo das instituições conveniadas. A prefeitura ficaria responsável pela doação do terreno. Os serviços prestados deverão ser gratuitos e a manutenção da estrutura e funcionamento deverá ficar com as instituições que firmarem convênio.
Feira
O projeto de lei que prevê a Feira Municipal de Animais de Companhia propõe que ela seja realizada em uma das praças da cidade. A feira terá como objetivo realizar o encontro entre doadores e interessados em adotar, sendo proibida a venda de animais. O evento ainda servirá para promover o cadastro dos bichos, serviços de castração e vacinação e a promoção de campanhas educativas. De acordo com a proposta, a organização caberá à prefeitura com a ajuda de organizações de proteção e atenção aos animais.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba