Dois projetos de lei que começaram a tramitar na Câmara Municipal tratam da prevenção ao lúpus eritematoso sistêmico, uma doença inflamatória crônica de caráter autoimune. Um deles, de autoria do vereador Mestre Pop (PSC), institui um programa de conscientização e orientação. O outro, de Rogério Campos (PSC), cria a semana de conscientização à doença.

O Programa Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico e Artrite Reumatoide (005.00082.2017), compreenderá ações como uma campanha de divulgação sobre as características e sintomas, cuidados e tratamento. Também prevê que a prefeitura propicie ao portador do Lúpus Eritematoso Sistêmico o acesso a bloqueadores, filtros e protetores solares, “de uso imprescindível para o controle da moléstia”.

“De acordo com o local do envolvimento do seu processo inflamatório, o lúpus pode se apresentar com diversos sinais e sintomas, o que pode dificultar o seu diagnóstico nas fases iniciais. Por isso, infelizmente, ainda hoje existe o falso conceito de que a doença é intratável”, justifica Pop.

Segundo ele, o lúpus acomete aproximadamente uma em cada mil pessoas da raça branca e uma em cada 250 pessoas negras, sendo muito mais frequente no sexo feminino, com proporção de 10 mulheres para cada 1 homem. A doença se inicia principalmente entre a segunda e a terceira década de vida, embora possa aparecer em crianças e idosos.

Semana de conscientização
A Semana de Conscientização do Lúpus deverá ser realizada todos os anos na segunda semana do mês de maio, conforme o projeto de Rogério Campos (005.00068.2017). Também prevê uma campanha de divulgação para a prevenção, com informações sobre o que fazer ao ser diagnosticado, orientação psicológica e suporte aos doentes e seus familiares, e encaminhamento para tratamento médico adequado.

Outra ação da semana seria coletar dados sobre os portadores e criar um banco de dados integrado com os hospitais públicos, postos de saúde e entidades privadas de saúde. O objetivo seria detectar os índices de incidência da doença em Curitiba e contribuir para o aprimoramento das pesquisas científicas do setor.

A doença
De acordo com o projeto, são reconhecidos dois tipos principais de lúpus: o cutâneo, que se manifesta apenas com manchas na pele (geralmente avermelhadas ou eritematosas e daí o nome lúpus eritematoso), principalmente nas áreas que ficam expostas à luz solar (rosto, orelhas, colo e nos braços); e o sistêmico, no qual um ou mais órgãos internos são acometidos.

Alguns dos sintomas são gerais como a febre, emagrecimento, perda de apetite, fraqueza e desânimo. Outros, específicos de cada órgão como dor nas juntas, manchas na pele, inflamação da pleura, hipertensão e problemas nos rins.

“O lúpus é uma doença que atinge qualquer parte do corpo, na qual o sistema imunológico entra em "pane" e começa a ver as células do próprio corpo como inimigas, em vez de ter vírus e bactérias como inimigos. Como resultado, a quantidade de leucócitos, soldados de defesa presentes em todo o organismo, cresce a níveis exagerados. E esse novo exército passa a atacar quem ele deveria defender”, explicou Campos.

Tramitação
As propostas foram lida em plenário no dia 1º de fevereiro, quando começaram a tramitar oficialmente na Câmara de Curitiba. Em seguida, devem receber uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois serem encaminhadas para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo seu teor. Depois de passar pelas comissões, as propostas seguem para o plenário e, se aprovadas, para sanção do prefeito para virar lei.