Projetos para a Copa serão votados nesta terça-feira
A Câmara vota em primeiro turno, nesta terça-feira (26), duas mensagens do prefeito para a realização da Copa de 2014 em Curitiba. Uma delas é a que institui potencial construtivo relativo ao Estádio Joaquim Américo, conhecido como Arena da Baixada. A outra diz respeito à isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) para a Fédération Internationale de Football Association (Fifa).
Os títulos de potencial construtivo para a Arena resultarão no capital necessário à reforma e ampliação do estádio. Com eles o Clube Atlético conseguirá captar recursos junto à iniciativa privada. O estádio precisa ficar pronto até o final de 2012, em plenas condições de uso.
Já a isenção de ISS para a Fifa é uma exigência da Federação para que os municípios possam sediar os jogos. Pela mensagem, a entidade e seus colaboradores ficam dispensados de reter, recolher ou cobrar ISS sobre os pagamentos por eles efetuados em favor de pessoas físicas ou jurídicas. Também concede o direito de reembolso de ISS em todas as situações onde forem consumidores, adquirentes, destinatários ou realizarem o pagamento dos serviços sujeitos à incidência deste imposto. O reembolso deverá ser realizado pelo município no prazo máximo de 60 dias, a partir da data em que a Fifa protocolar o pedido.
Benefícios
A prefeitura explicou que a realização da Copa do Mundo no Brasil deverá agregar R$ 183 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) nacional até 2019. Como impactos diretos, há a previsão de utilizar R$ 33 bilhões em investimentos em infraestrutura, dos quais, R$ 5,7 bilhões serão gastos com a construção, remodelação e adequação de estádios. Para a capital paranaense, a prefeitura prevê benefícios como geração de empregos e obras com benefícios a longo prazo.
Os títulos de potencial construtivo para a Arena resultarão no capital necessário à reforma e ampliação do estádio. Com eles o Clube Atlético conseguirá captar recursos junto à iniciativa privada. O estádio precisa ficar pronto até o final de 2012, em plenas condições de uso.
Já a isenção de ISS para a Fifa é uma exigência da Federação para que os municípios possam sediar os jogos. Pela mensagem, a entidade e seus colaboradores ficam dispensados de reter, recolher ou cobrar ISS sobre os pagamentos por eles efetuados em favor de pessoas físicas ou jurídicas. Também concede o direito de reembolso de ISS em todas as situações onde forem consumidores, adquirentes, destinatários ou realizarem o pagamento dos serviços sujeitos à incidência deste imposto. O reembolso deverá ser realizado pelo município no prazo máximo de 60 dias, a partir da data em que a Fifa protocolar o pedido.
Benefícios
A prefeitura explicou que a realização da Copa do Mundo no Brasil deverá agregar R$ 183 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) nacional até 2019. Como impactos diretos, há a previsão de utilizar R$ 33 bilhões em investimentos em infraestrutura, dos quais, R$ 5,7 bilhões serão gastos com a construção, remodelação e adequação de estádios. Para a capital paranaense, a prefeitura prevê benefícios como geração de empregos e obras com benefícios a longo prazo.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba