Projetos e audiências públicas na pauta da Saúde em 2010

por Assessoria Comunicação publicado 28/12/2010 17h35, última modificação 01/07/2021 11h49
Uma das oito comissões permanentes da Câmara de Curitiba, a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente encerrou suas atividades neste ano com 12 reuniões e três audiências públicas para prestação de contas e ações trimestrais da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o presidente da comissão, vereador Aldemir Manfron (PP), o grupo analisa todos os projetos de lei em tramitação relacionados à área da saúde, assistência social, higiene e profilaxia sanitária, saneamento básico, meio ambiente, alimentação e nutrição, apresentados pelos demais vereadores. Integram a Comissão de Saúde, além de Manfron, os vereadores João do Suco (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Renata Bueno (PPS) e Professor Galdino (PSDB).
Entre os projetos que passaram pela comissão neste ano, está o que cria a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (Feaes), para administrar o Hospital Municipal Zilda Arns, viabilizando uma administração mais ágil para o hospital. Também a mensagem do Executivo que cria o RIT (Regime Integral de Trabalho) para médicos, dentistas, fisioterapeutas, enfermeiros, assistentes sociais e auxiliares de enfermagem, que, sendo servidores com jornada de trabalho inferior a 40 horas, podem ser remunerados de maneira adequada caso integrem programas, projetos, ações ou funções que exijam tal jornada. Ambas as propostas já foram aprovadas em plenário.
Ainda, a comissão analisou a proposta que dispõe sobre a utilização obrigatória de pulseira com sensor eletrônico para identificação e segurança de recém-nascidos nos hospitais e maternidades públicas e privadas. A ideia veio de São Paulo e visa a prevenção contra casos de troca ou roubo de recém-nascidos. E também o projeto que prevê a permanência de ambulâncias em locais de provas para vestibulares e durante a realização de trotes.
Recursos
A Casa recebeu diversas entidades de saúde que apresentaram suas atividades e deficiências financeiras, em busca de recursos em emendas orçamentárias. Estiveram na Câmara representantes do Hospital das Clínicas, do Trabalhador, Evangélico e Santa Casa de Misericórdia, além de outras entidades beneficiadas pelos parlamentares por meio de emendas.
Nos seis primeiros meses do ano, a Comissão de Saúde esteve preocupada com novos esclarecimentos sobre a gripe A, visando a prevenção dos casos. O grupo apoiou decisão judicial que determinou a vacinação maciça no Paraná. Um dos membros do grupo foi eleito conselheiro da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, contribuindo para trazer propostas visando o bom atendimento do Hospital Erasto Gaertner, além da destinação de emendas orçamentárias que atendam às necessidades do hospital.