A criação do Fundo de Inovação do Vale do Pinhão e o remanejamento de R$ 2,5 milhões para projetos na área, dentro da Agência Curitiba de Desenvolvimento, foram avaliados positivamente, nesta terça-feira (1º), pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Em reunião presidida pelo vereador Paulo Rink (PL), os nove projetos na pauta foram debatidos entre ele, Dr. Wolmir Aguiar (PSC), Jairo Marcelino (PSD), Mauro Bobato (Pode), Professora Josete (PT) e Tito Zeglin (PDT).

O parecer favorável ao Fundo do Vale do Pinhão foi elaborado por Rink, em separado, pois a relatora da matéria, Josete, queria a devolução à Prefeitura de Curitiba para inclusão de informações adicionais. Na discussão, prevaleceu o voto favorável à tramitação, com a iniciativa do Executivo seguindo para análise de Serviço Público. A expectativa da administração é que até R$ 10 milhões sejam alocados no fundo – que além de recursos orçamentários pode receber repasses oriundos de convênios governamentais e não-governamentais, doações e  rendimento de aplicações financeiras.

Segundo texto elaborado pelo Executivo, o dinheiro será usado para equalizar taxas de financiamentos às startups, como garantia de risco em linhas de crédito destinadas à inovação, como contribuição em fundos de investimento voltados à pesquisa e em projetos de estruturação “de soluções inovadoras visando a eficácia e a eficiência na prestação de serviços públicos e a cooperação entre os setores público e privado”. A votação foi acompanhada por Paulo Krauss, diretor de Negócios e Marketing da Agência Curitiba de Desenvolvimento.

Na outra proposição, R$ 2,5 milhões provenientes de superavit financeiro do ano passado serão utilizados para a estruturação dos projetos Vale do Pinhão e Curitiba Smart City (013.00003.2019). Questionado em reuniões anteriores por Josete, no qual pedia que houvesse identificação na proposição de quanto ia para cada ação, ela encontrou previsão dos programas no Plano Plurianual e deu parecer favorável à votação da matéria em projeto. “Temos 600 startups em Curitiba e algumas precisam de um ecossistema de apoio”, ponderou Krauss, que explicou a proposta em linhas gerais aos membros da Comissão de Economia.

Também receberam pareceres favoráveis à doação de terrenos à Cohab, para regularização fundiária (005.00151.2019), e dois projetos de lei orçamentária, com remanejamento de recursos. Eles tratam do aumento de capital social da Cohab em R$ 6,3 milhões (013.00005.2019) e da construção de quadras cobertas nas escolas municipais Theodoro de Bona, no bairro Santa Cândida, e Walter Hoerner, em Santa Felicidade (013.00006.2019).

Devolução ao autor
Três projetos de lei foram devolvidos aos autores para ajustes, pois os membros da Comissão de Economia entenderam que falta indicar, nas iniciativas, o impacto financeiro das propostas e a fonte de custeio para as iniciativas. É o que aconteceu com a criação da campanha de conscientização sobre a endometriose nas escolas públicas (005.00131.2019) e com a inclusão da “Semana do Avivamento” no calendário oficial da cidade (005.00143.2019). Os autores são, respectivamente, Mestre Pop (PSC) e Noemia Rocha (MDB).

Por iniciativa de Paulo Rink, e uma vez que a tarifa diferenciada já foi aprovada em plenário no dia 9 de setembro (leia mais), emendada a projeto de Bruno Pessuti (PSD), o presidente da Comissão de Economia pediu que o projeto do Executivo sobre o mesmo tema fosse devolvido à prefeitura (005.00121.2019). Todos têm o prazo de 120 dias para devolver as proposições ao colegiado, sob pena de arquivamento em caso contrário.

Pedido de vista
Não houve deliberação sobre a iniciativa de ter em cada escola municipal uma pessoa capacitada a agir como mediadora de conflito em casos de indisciplina e de agressões físicas ou morais (005.00132.2019). A proposta de Pier Petruzziello (PTB) recebeu pedido de vista da vereadora Josete, que agora tem até quatro dias para analisá-la antes de devolver o projeto para a Comissão de Economia.