Dois projetos de lei apresentados por Professor Euler (PSD) buscam incentivar, valorizar e difundir a cultura da inovação e impulsionar o crescimento tecnológico, científico e intelectual em diversas áreas de atuação profissional. Um deles inclui no calendário oficial do município a Semana da Tecnologia e Inovação (005.00074.2019), a ser comemorada anualmente entre os dias 16 e 22 de outubro. O outro cria o Dia da Eletromobilidade em 19 de outubro, coincidindo com o Dia Nacional da Inovação.

A proposta do Dia da Eletromobilidade propõe a promoção e a organização de eventos e programas de incentivo ao uso de carros, motos, patinetes e outros veículos movidos a eletricidade (005.00059.2019, com o substitutivo 031.00020.2019). “A preocupação com os efeitos climáticos provocados pelas emissões de gases diversos na atmosfera e as perspectivas de escassez do petróleo e elevação dos preços em um futuro não muito distante vêm impulsionando a busca por novas fontes energéticas, especialmente para o transporte urbano”, justifica o autor da preposição.

Segundo o texto, o Relatório Global sobre Veículos Elétricos aponta quebra de recorde mundial, em 2016, com 750 mil unidades de veículos elétricos vendidos. “Esse aumento no interesse pelo desenvolvimento de tecnologias para a mobilidade urbana pode ser atribuído à preocupação com fatores como mudanças climáticas, crescimento da população mundial e demanda por mais segurança em veículos comerciais”, diz.

O projeto de lei aponta exemplos de utilitários de locomoção elétrica no parágrafo único do artigo 2º: “carros, motos, ônibus, bicicletas, patinetes, skates, carrinhos de entregas de mercadorias, carrinhos de catadores e quaisquer outros que possam ser substituídos por veículos de menor impacto ambiental movidos a eletricidade”.

O substitutivo geral ao projeto de lei mantém o restante do texto, suprimindo o artigo 3º: “Ficará a cargo da Prefeitura Municipal a escolha dos locais, dos horários, e de toda a programação, bem como a forma de divulgação seja por meio da internet, televisão, rádio, jornais ou outros meios de comunicação, viabilizando a plena execução dos referidos eventos e programas”.

A exemplo do Dia da Eletromobilidade, a Semana da Tecnologia e Inovação possibilita à Prefeitura de Curitiba “promover eventos e programas, por exemplo, estimulando a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico inovador no Município, em conjunto com a economia sustentável”, além de “organizar atividades em escolas e instituições, com foco no desenvolvimento tecnológico e científico, com workshops, palestras e demais atividades que procuram discutir o processo de inovação e crescimento em diversas áreas”, conforme justificativa da proposta.

Segundo o autor Professor Euler, os dois projetos de lei apontam que as despesas deverão constar no orçamento, permitem convênios com entidades públicas e particulares e tiveram a solicitação do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), uma vez que estão sendo realizadas ações relacionadas ao tema pelo Governo do Paraná.

Tramitação
O projeto que cria o Dia da Eletromobilidade começou a tramitar oficialmente na CMC com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária de 02 de abril, recebeu instrução da Procuradoria Jurídica e foi acatada pela Comissão de Constituição e Justiça no mês passado. Em seguida, segue para a Comissão de Educação, Cultura e Turismo, antes de ser apreciada pelo plenário.

A Semana da Tecnologia e Inovação começou a tramitar no dia 15 de abril e ainda passará pelas comissões de Constituição e Justiça e Educação, Cultura e Turismo. Durante essa fase, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões nos textos ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados por seu teor. Depois de passar pelas comissões, a proposição estará apta para seguir para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito para virar lei.

*Notícia elaborada pela estudante de Comunicação Organizacional Thaiane Lago Rovani, especial para a CMC.
Revisão e supervisão do estágio: Filipi Oliveira.