Projetos da Comissão Executiva retornam à Comissão de Economia

por Assessoria Comunicação publicado 05/08/2016 16h35, última modificação 08/10/2021 07h06
Nesta terça-feira (9), às 8h, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização analisará pareceres a três projetos da Comissão Executiva da Câmara Municipal – formada pelo presidente, o primeiro-secretário e o segundo-secretário. Dois deles, de reestruturação administrativa, estão no colegiado há mais de dois meses e ainda não tiveram o trâmite liberado (004.00002.2016 e 005.00020.2016). A outra proposição (005.00209.2015), que pretende cortar a gratificação dos procuradores jurídicos da Casa, também teve um pedido de vista na última reunião da comissão, no dia 28 de junho (leia mais).  

A pauta de Economia será fechada nesta segunda-feira (8), mas duas propostas de lei já estão confirmadas. Uma delas isenta pessoas com cegueira monocular do pagamento de tarifa do transporte coletivo (005.00036.2014), enquanto a outra institui em Curitiba a política pública Pró-Mulher, destinada à qualificação da mão de obra feminina (005.00016.2016).

Comissão de Educação
Transferida da última quarta-feira (3) para esta segunda-feira (8), às 8h30, a reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Turismo terá 31 proposições em pauta. Além das já divulgadas no início desta semana (leia mais), foram incluídas a Cidadania Honorária de Curitiba ao lutador José Aldo (006.00009.2016) e a Semana Municipal da Conscientização sobre a Alergia (005.00042.2016), dentre outras.

O pauta completa da Comissão de Educação pode ser conferida no Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Mais comissões
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação reúne-se na terça, às 14h, com pauta a ser liberada nesta segunda. O colegiado de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte terá o primeiro encontro deste semestre na próxima quarta-feira (10), às 8h30. A pauta ainda não está fechada, mas estão confirmados dois projetos de lei: o que proíbe o fumo em veículos em que há crianças (005.00194.2015) e uma declaração de utilidade pública à Associação pelo Meio Ambiente e pela Paz - Amapaz (014.00012.2016).

O colegiado de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública reúne-se na terça, às 8h30, com três matérias para análise dos vereadores (leia mais).

Período eleitoral
Durante o período eleitoral, a Câmara de Curitiba não divulgará os autores das peças legislativas nas notícias que abordem requerimentos e projetos. A instituição faz isso em atendimento às regras eleitorais deste ano, pois no pleito municipal serão escolhidos a chefia do Executivo e os vereadores da próxima legislatura (2017-2020). Para que a comunicação pública do órgão não promova o desequilíbrio do pleito, a autoria ficará restrita ao SPL (Sistema de Proposições Legislativas). Para acessar esse dado, clique nos links destacados dentro dos textos.