Projetos avançam na Comissão de Economia

por Assessoria Comunicação publicado 14/05/2010 16h25, última modificação 29/06/2021 10h48
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Curitiba se reuniu nesta sexta-feira (14) para discutir os projetos em tramitação. Entre suas principais atividades, a comissão é responsável pelo processamento de análise das prestações de contas do Tesouro municipal, das mensagens de liberação de créditos, audiências públicas e apreciação de pareceres sobre os projetos de lei.
Durante a reunião desta sexta-feira, recebeu parecer favorável a mensagem prefeitural que altera o valor da alíquota de 5% para 2,5% do Imposto Sobre Serviços (ISS), nas atividades de corretagem de seguros, representação comercial, composição gráfica e recauchutagem de pneus.
Segundo o relator da proposta, vereador Sabino Picolo (DEM), o objetivo da proposta é estabelecer equilíbrio entre os municípios que compõem a Região Metropolitana de Curitiba com equidade e competitividade, uma vez que os índices de ISS eram menores nas cidades vizinhas. Segundo o parlamentar, as empresas, de modo geral, com a economia globalizada buscam a redução de seus custos para se manterem atuantes dentro de suas áreas. Picolo argumentou que, mesmo com a diminuição da alíquota, a arrecadação do município não será prejudicada haja vista o aumento do número de profissionais e empresas que voltarão a exercer suas atividades em Curitiba.
Crédito suplementar
Também recebeu parecer favorável a proposta de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.999.610,68 para atender despesas já fixadas na Lei Orçamentária de 2010. Entre as obras previstas estão a revitalização do Bosque do Alemão, a construção de dois módulos da Guarda Municipal, (no Parque Atuba e no Zoológico), além da reforma e ampliação de 22 estações-tubo e ampliação do Terminal do Hauer. As ruas Coronel José Carvalho de Oliveira e Simão Brante serão pavimentadas até o Parque da Imigração Japonesa, além de obras de revitalização nas ruas vereador Elias Karam, Curupis, Estrada da Mina de Ouro.
São integrantes da comissão os vereadores Paulo Frote (PSDB), presidente; Aladim Luciano (PV), Felipe Braga Cortes (PSDB), João do Suco (PSDB), Professora Josete (PT), Odilon Wolkmann (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Sabino Picolo (DEM) e Zé Maria (PPS).