Projeto vai garantir proteção dos animais
Os mais de 16 mil animais que vivem nas ruas da cidade podem ganhar política de proteção. Foi aprovado nesta segunda-feira (07) pelo plenário da Câmara de Curitiba, em segunda discussão, o projeto de lei que prevê a criação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais (Comupa). Agora a proposta aguarda a sanção do prefeito Beto Richa (PSDB). A idéia é tentar solucionar o problema de cães e gatos de rua que vem se agravando a cada dia com o aumento da população destes animais, disse o autor da iniciativa, vereador Reinhold Stephanes Júnior (PMDB).
Precisamos de uma medida que solucione e que seja favorável a todos, em conjunto com campanha de educação, conscientização e posse responsável. Sugerimos a esterilização como forma de controle populacional, que se trata de cirurgia simples e rápida, frisou Stephanes Júnior.
Funcionamento
O Conselho Municipal de Proteção aos Animais será formado por representantes da Prefeitura, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, do Conselho Regional de Medicina Veterinária, do Ministério Público, das universidades que tenham o curso de Medicina Veterinária, da Câmara de Curitiba, entidades que tenham representatividade em clínicas veterinárias, e também, de associações de proteção aos animais.
De acordo com a proposta, caberá ao Conselho desenvolver anualmente, campanhas de vacinação e esterilização; desenvolver cronograma de atividades a serem realizadas visando a proteção dos animais; selecionar clínicas aptas a participar das campanhas de vacinação e esterilização; promover campanhas publicitárias visando a posse responsável; e, ainda, propor e realizar acordos e convênios com universidades, iniciativa privada, fundações, autarquias, órgãos públicos nacionais e internacionais, objetivando obter colaboração nos projetos desenvolvidos e realizados.
Precisamos de uma medida que solucione e que seja favorável a todos, em conjunto com campanha de educação, conscientização e posse responsável. Sugerimos a esterilização como forma de controle populacional, que se trata de cirurgia simples e rápida, frisou Stephanes Júnior.
Funcionamento
O Conselho Municipal de Proteção aos Animais será formado por representantes da Prefeitura, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, do Conselho Regional de Medicina Veterinária, do Ministério Público, das universidades que tenham o curso de Medicina Veterinária, da Câmara de Curitiba, entidades que tenham representatividade em clínicas veterinárias, e também, de associações de proteção aos animais.
De acordo com a proposta, caberá ao Conselho desenvolver anualmente, campanhas de vacinação e esterilização; desenvolver cronograma de atividades a serem realizadas visando a proteção dos animais; selecionar clínicas aptas a participar das campanhas de vacinação e esterilização; promover campanhas publicitárias visando a posse responsável; e, ainda, propor e realizar acordos e convênios com universidades, iniciativa privada, fundações, autarquias, órgãos públicos nacionais e internacionais, objetivando obter colaboração nos projetos desenvolvidos e realizados.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba