Projeto traz prevenção a acidentes ambientais
“Prevenir é melhor que remediar”. Seguindo esse ditado popular, o vereador Francisco Garcez (PSDB) propõe que “as empresas consideradas potencialmente poluidoras contratem pelo menos um responsável técnico ambiental, sempre de acordo com a necessidade operacional do empreendimento.” A ideia do parlamentar é proteger e prevenir contra os danos ambientais.
O argumento de Garcez é que, com a adoção da medida, “será possível reduzir o número de acidentes com passivos ambientais, através de controle eficaz sobre a emissão de poluentes e a garantia da responsabilização não só em casos de acidentes, mas também nas situações de rotina de produção industrial”.
Proteção
Garcez comenta, ainda, que “com a iniciativa ganha o município, que deixa de ser a possível vítima de acidentes ambientais (grande, média e pequena proporções). Além disso, programas de proteção ambiental que serão praticados pelas empresas serão motivadores de novos postos especializados de trabalho para engenheiros, químicos e técnicos ambientais, profissionais que serão responsáveis pela proteção do ambiente.”
O projeto prevê que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente deve exigir o cumprimento das determinações na emissão de licenciamento das empresas. A proposição considera como "potencialmente poluidoras" as empresas e suas atividades assim classificadas conforme tabela específica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O argumento de Garcez é que, com a adoção da medida, “será possível reduzir o número de acidentes com passivos ambientais, através de controle eficaz sobre a emissão de poluentes e a garantia da responsabilização não só em casos de acidentes, mas também nas situações de rotina de produção industrial”.
Proteção
Garcez comenta, ainda, que “com a iniciativa ganha o município, que deixa de ser a possível vítima de acidentes ambientais (grande, média e pequena proporções). Além disso, programas de proteção ambiental que serão praticados pelas empresas serão motivadores de novos postos especializados de trabalho para engenheiros, químicos e técnicos ambientais, profissionais que serão responsáveis pela proteção do ambiente.”
O projeto prevê que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente deve exigir o cumprimento das determinações na emissão de licenciamento das empresas. A proposição considera como "potencialmente poluidoras" as empresas e suas atividades assim classificadas conforme tabela específica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Poluidores
Ainda conforme o projeto em tramitação na Câmara de Curitiba, as atividades potencialmente poluidoras são aquelas prejudiciais à saúde, segurança ambiental e o bem-estar da população; as que criem condições adversas às atividades sociais, econômicas e ambientais, afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente, entre outros itens.
"O responsável técnico, neste caso, deverá produzir programas que garantam condições de segurança ambiental, trabalho na prevenção e nas medidas de emergências em eventuais casos de acidentes", conclui Garcez.
Ainda conforme o projeto em tramitação na Câmara de Curitiba, as atividades potencialmente poluidoras são aquelas prejudiciais à saúde, segurança ambiental e o bem-estar da população; as que criem condições adversas às atividades sociais, econômicas e ambientais, afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente, entre outros itens.
"O responsável técnico, neste caso, deverá produzir programas que garantam condições de segurança ambiental, trabalho na prevenção e nas medidas de emergências em eventuais casos de acidentes", conclui Garcez.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba