Projeto trata da preservação das ruas de paralelepípedos de Curitiba
Proposta de lei em tramitação na Câmara de Curitiba institui tratamento diferenciado às vias da cidade pavimentadas com paralelepípedos. De iniciativa do vereador Goura (PDT), o projeto diz que o Executivo promoverá a preservação e a conservação dessas ruas, assim como a divulgação de sua história (005.00064.2018). A matéria aponta que eventuais obras de recuperação ou substituição das vias de paralelepípedos devem ser justificadas em parecer que leve em conta sua idade, histórico, impacto patrimonial, cultural e urbanístico.
Na justificativa, o parlamentar indica uma ação judicial contra a substituição de paralelepípedos. Segundo ele, em 2015 o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) impediu o recapeamento de ruas do Centro Histórico de Ouro Preto, com o argumento que o asfalto geraria “descaracterização do conjunto urbano” daquela cidade.
“A história do desenvolvimento urbano da capital do Paraná passa necessariamente pela pavimentação em paralelepípedos das principais ruas que formaram o Centro da cidade. Conforme o boletim "Os Caminhos da Pavimentação", escrito em 1974 por Rafael Greca, a "verdadeira urbanização" ocorre no início do século 20 com a pavimentação de ruas como Marechal Deodoro, Sete de Setembro, Desembargador Mota, Padre Agostinho, Manoel Ribas, Silva Jardim e João Negrão”, afirma Goura.
“Somos insistentemente bombardeados com o ideal, extremamente ultrapassado, de que asfalto corresponde a progresso, mas se deve reforçar que asfalto não é sinônimo de infraestrutura urbana”, completa o vereador. O autor do projeto também defende vantagens da pavimentação com paralelepípedos: processo mais simples de manutenção, sujeito basicamente à recolocação das pedras; moderação da velocidade dos veículos; atmosfera mais agradável às ruas, com a promoção da qualidade de vida; menor impacto ambiental da matéria-prima, a pedra, em comparação ao concreto; dispersão do calor; melhor drenagem do solo; e proliferação, nos vãos, de espécies vegetais.
Tramitação
Protocolado em 14 de maio, o projeto começou a tramitar oficialmente no dia 15, com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária. A matéria primeiramente receberá uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica da Casa e depois seguirá para as comissões temáticas. Durante a análise dos colegiados do Legislativo, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados por seu teor. Depois de passar pelas comissões, a proposição poderá seguir para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito para virar lei.
Na justificativa, o parlamentar indica uma ação judicial contra a substituição de paralelepípedos. Segundo ele, em 2015 o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) impediu o recapeamento de ruas do Centro Histórico de Ouro Preto, com o argumento que o asfalto geraria “descaracterização do conjunto urbano” daquela cidade.
“A história do desenvolvimento urbano da capital do Paraná passa necessariamente pela pavimentação em paralelepípedos das principais ruas que formaram o Centro da cidade. Conforme o boletim "Os Caminhos da Pavimentação", escrito em 1974 por Rafael Greca, a "verdadeira urbanização" ocorre no início do século 20 com a pavimentação de ruas como Marechal Deodoro, Sete de Setembro, Desembargador Mota, Padre Agostinho, Manoel Ribas, Silva Jardim e João Negrão”, afirma Goura.
“Somos insistentemente bombardeados com o ideal, extremamente ultrapassado, de que asfalto corresponde a progresso, mas se deve reforçar que asfalto não é sinônimo de infraestrutura urbana”, completa o vereador. O autor do projeto também defende vantagens da pavimentação com paralelepípedos: processo mais simples de manutenção, sujeito basicamente à recolocação das pedras; moderação da velocidade dos veículos; atmosfera mais agradável às ruas, com a promoção da qualidade de vida; menor impacto ambiental da matéria-prima, a pedra, em comparação ao concreto; dispersão do calor; melhor drenagem do solo; e proliferação, nos vãos, de espécies vegetais.
Tramitação
Protocolado em 14 de maio, o projeto começou a tramitar oficialmente no dia 15, com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária. A matéria primeiramente receberá uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica da Casa e depois seguirá para as comissões temáticas. Durante a análise dos colegiados do Legislativo, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados por seu teor. Depois de passar pelas comissões, a proposição poderá seguir para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito para virar lei.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba