Proposição legislativa apresentada pelos vereadores Helio Wirbiski (PPS) e Carla Pimentel (PSC) determina a instituição da "Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto" no calendário oficial do Município de Curitiba. Estabelece também que mães diagnosticadas sejam atendidas pelo Programa Mãe Curitibana.

O texto de justificativa do projeto (005.00239.2013) menciona que “a depressão pós-parto se manifesta algumas semanas após o nascimento da criança e deixa a mulher incapacitada e com dificuldade de realizar as tarefas do dia a dia”. Ainda segundo a proposta, “a referida depressão instala-se lentamente; só de quatro a seis semanas depois do parto, o quadro depressivo torna-se intenso. É uma doença que exige tratamento mais agressivo com medicamentos”.

Algumas consequências da depressão pós-parto são a incidência de suicídios e de infanticídio (0,2% dos casos), negligências na alimentação do bebê, alterações no comportamento do bebê, morte súbita do bebê, machucados "acidentais" no bebê, depressão do cônjuge e divórcio; já as consequências tardias seriam: criança maltratada, desenvolvimento cognitivo inferior, retardo na aquisição da linguagem, distúrbio do comportamento e psicopatologias no futuro adulto.

A ideia surgiu da solicitação dos próprios agentes de saúde que verificaram um agravamento do problema nos últimos anos. O texto também determina que as ações de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto seriam atendidas pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Programa Mãe Curitibana. Tal tratamento às gestantes e às mães será promovido nas unidades de saúde do município ou em entidades filantrópicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Também esta previsto que o dia 28 de maio seja oficialmente o "Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher".

Para o vereador Hélio Wirbiski, “o projeto pretende resguardar os direitos das gestantes, mães e crianças que eventualmente são vítimas da depressão pós-parto. Já tivemos, inclusive, um encontro com o Secretário Municipal de Saúde, Adriano Massuda, e ele se mostrou favorável e disposto a apoiar a ideia. A instituição de uma semana e de um dia específico para lembrar do problema, visa fazer com que a sociedade e a administração pública lidem de forma clara e direta com este problema”.

Projeto similar

Projeto de natureza similar (005.00240.2013) foi apresentado pelo vereador Dirceu Moreira (PSL). “O objetivo é de caráter preventivo. A chamada depressão pós-parto possui características próprias que a diferenciam de outras perturbações de conduta. Cabe à administração pública promover os cuidados relativos ao bem-estar das mães, gestantes e dos recém-nascidos”, declarou o parlamentar.