Projeto sobre licitação de táxis tem votação adiada
Votação global e simbólica de requerimento apresentado pelo terceiro- secretário da Câmara de Curitiba, vereador Jairo Marcelino, nesta terça-feira (4), adiou por cinco sessões a votação em segundo turno do projeto de sua autoria que prevê critérios para licitação do serviço de táxis.
O projeto foi aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira (3). Contudo, de acordo com o autor, ele e representantes das quatro categorias que compõem a classe profissional estiveram na prefeitura e obtiveram a garantia de que o Executivo deve mandar à Câmara Municipal, durante este espaço tempo, mensagem regulamentando as reivindicações apresentadas pelos taxistas. “A reunião, na Secretaria de Governo, ocorreu para que o projeto de nossa autoria não seja inviabilizado e, por outro lado, mantidas as reivindicações da classe”, explicou o terceiro-secretário, ao solicitar o adiamento na tribuna do Legislativo. Novamente, grande número de taxistas ocupou o plenário da Casa, aplaudindo a decisão. Jairo Marcelino ratificou que “apresentou o projeto de lei bem antes da formação da Comissão Especial de Táxis da Casa e que continua ao lado da categoria, inclusive, indo a Brasília nesta quarta-feira (5)”.
Polêmica
Mais uma vez, a polêmica entre opiniões divergentes instaurou um longo debate entre parlamentares das diversas bancadas. Jair Cézar (PSDB), presidente das comissões de Legislação e Especial de Táxis, o relator da matéria Algaci Tulio (PMDB), Julieta Reis (DEM) e Professora Josete (PT) falaram na tribuna, confirmando considerações feitas sobre a inconstitucionalidade da proposição. O mérito foi mais uma vez reconhecido. Entretanto, os parlamentares querem que seja respeitado o trabalho da Comissão Especial de Táxis da Casa e a Comissão da Urbs. Ambas em andamento, verificam a situação da prestação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros, que há quase 40 anos não passa por um processo de licitação. A execução do serviço de táxi é condicionada à outorga de permissão para exploração e à liberação de licença para trafegar, que são expedidas pela Urbs. Neste ponto é que o projeto do vereador Jairo Marceino pretende atuar, criando um limite máximo para aumento da frota, prestigiando aqueles que já trabalham no setor e são residentes em Curitiba.
Para Jair Cézar, “o trabalho da comissão é que deve balizar o projeto que a prefeitura pretende formatar. Sem os dados que estão sendo levantados será impossível implantar os critérios corretos”. Conforme Julieta Reis, o recalculo da frota de táxis de Curitiba está também em andamento na Urbs, que gerencia o sistema. O gestor José Carlos Gomes Filho desenvolve um estudo cauteloso sobre o tema, procurando, segundo a vereadora, “instituir uma readequação da frota de forma responsável”.
O relator da comissão da Câmara, Algaci Tulio, chegou a pedir a suspensão dos trabalhos, por entender que “um projeto da prefeitura sem a devida estruturação de dados seria inócuo”. Para o líder tucano Emerson Prado, que falou em nome do líder do prefeito, João do Suco (PSDB), “todo debate é muito importante para que os diferentes posicionamentos sejam averiguados em favor de um ponto de equilíbrio que surta o efeito necessário para atender as exigências da população e da classe trabalhadora.”
O projeto foi aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira (3). Contudo, de acordo com o autor, ele e representantes das quatro categorias que compõem a classe profissional estiveram na prefeitura e obtiveram a garantia de que o Executivo deve mandar à Câmara Municipal, durante este espaço tempo, mensagem regulamentando as reivindicações apresentadas pelos taxistas. “A reunião, na Secretaria de Governo, ocorreu para que o projeto de nossa autoria não seja inviabilizado e, por outro lado, mantidas as reivindicações da classe”, explicou o terceiro-secretário, ao solicitar o adiamento na tribuna do Legislativo. Novamente, grande número de taxistas ocupou o plenário da Casa, aplaudindo a decisão. Jairo Marcelino ratificou que “apresentou o projeto de lei bem antes da formação da Comissão Especial de Táxis da Casa e que continua ao lado da categoria, inclusive, indo a Brasília nesta quarta-feira (5)”.
Polêmica
Mais uma vez, a polêmica entre opiniões divergentes instaurou um longo debate entre parlamentares das diversas bancadas. Jair Cézar (PSDB), presidente das comissões de Legislação e Especial de Táxis, o relator da matéria Algaci Tulio (PMDB), Julieta Reis (DEM) e Professora Josete (PT) falaram na tribuna, confirmando considerações feitas sobre a inconstitucionalidade da proposição. O mérito foi mais uma vez reconhecido. Entretanto, os parlamentares querem que seja respeitado o trabalho da Comissão Especial de Táxis da Casa e a Comissão da Urbs. Ambas em andamento, verificam a situação da prestação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros, que há quase 40 anos não passa por um processo de licitação. A execução do serviço de táxi é condicionada à outorga de permissão para exploração e à liberação de licença para trafegar, que são expedidas pela Urbs. Neste ponto é que o projeto do vereador Jairo Marceino pretende atuar, criando um limite máximo para aumento da frota, prestigiando aqueles que já trabalham no setor e são residentes em Curitiba.
Para Jair Cézar, “o trabalho da comissão é que deve balizar o projeto que a prefeitura pretende formatar. Sem os dados que estão sendo levantados será impossível implantar os critérios corretos”. Conforme Julieta Reis, o recalculo da frota de táxis de Curitiba está também em andamento na Urbs, que gerencia o sistema. O gestor José Carlos Gomes Filho desenvolve um estudo cauteloso sobre o tema, procurando, segundo a vereadora, “instituir uma readequação da frota de forma responsável”.
O relator da comissão da Câmara, Algaci Tulio, chegou a pedir a suspensão dos trabalhos, por entender que “um projeto da prefeitura sem a devida estruturação de dados seria inócuo”. Para o líder tucano Emerson Prado, que falou em nome do líder do prefeito, João do Suco (PSDB), “todo debate é muito importante para que os diferentes posicionamentos sejam averiguados em favor de um ponto de equilíbrio que surta o efeito necessário para atender as exigências da população e da classe trabalhadora.”
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba