Projeto será aprimorado em defesa do consumidor

por Assessoria Comunicação publicado 21/10/2010 09h10, última modificação 01/07/2021 08h19

 

Foi adiada por três sessões, nesta quarta-feira (20), a votação de segundo turno da proposta do vereador João do Suco sobre recolhimento de garrafões de 10 e 20 litros retornáveis de água mineral para descarte adequado. Conforme o parlamentar, a matéria será aprimorada com a apresentação de emendas ou de substitutivo geral a partir de sugestões dos vereadores tucanos Paulo Frote e Jair Cézar. “A proposta principal é responsabilizar as indústrias envasadoras pela troca dos garrafões após seu prazo de vida útil vencido, evitando que o consumidor arque com prejuízos”, explicou. “Hoje, o cidadão precisa pagar na compra e troca do garrafão vencido, sendo que não há um controle justo”, explicou, lembrando que, na compra da água, o consumidor recebe o garrafão definido pela distribuidora sem preocupação com a validade. Ou seja, muitas vezes acaba trocando um galão novo por um velho, precisando comprar outro em seguida.
Outra questão analisada pelos vereadores e que deverá ser alterada no projeto diz respeito à destinação final dos garrafões inutilizados. A proposta é que distribuidoras de bebidas e estabelecimentos semelhantes, na medida de sua capacidade e com auxílio técnico-logístico das indústrias, recebam e armazenem os garrafões inutilizados, que deverão ser recolhidos pelos fabricantes e repassados para entidades sociais. “É possível realizar um trabalho conjunto com diversas entidades sociais”, disse João do Suco, lembrando que o material é de plástico e possui valor agregado, podendo ser reutilizado depois de reciclado. “O objetivo continua sendo garantir o descarte ecologicamente correto dos garrafões através de um trabalho conjunto. Porém, com auxílio de entidades sociais e sem gerar prejuízos à sociedade”, concluiu.