Projeto reorganiza funções na Câmara
Projeto de resolução da Comissão Executiva da Câmara de Curitiba, que reorganiza a estrutura funcional e os níveis hierárquicos do Legislativo, para melhor atender às necessidades de tramitação e votação de projetos, assim como para aprimorar o trabalho das comissões e para a realização de audiências ou consultas públicas, foi aprovado, em segundo turno, na tarde desta terça-feira (26).
No esclarecimento que fez na tribuna, o presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), lembrou aos demais parlamentares que “a estruturação, além da correção de funções, promove a valorização profissional aos servidores técnicos de carreira”. Uma das principais adequações diz respeito à Diretoria de Apoio às Comissões da Casa (DAC), que terá subdivisões para as comissões e seções de tramitação processual e registro nas comissões (permanentes, temporárias e especiais).
As comissões técnicas permanentes de Legislação, Justiça e Redação e de Educação e Cultura ficarão restritas a uma subdivisão da DAC. Outro segmento tratará das comissões de Economia, Finanças e Fiscalização e de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente. Mais uma subdivisão para as comissões de Segurança Pública e Defesa da Cidadania, Serviço Público, Urbanismo e Obras Públicas e Participação Legislativa.
As comissões temporárias, incluídas as de caráter especial ou CPIs, e o Conselho de Ética ficarão supervisionados por outra subdivisão do mesmo departamento, encarregado, entre outras funções, de dar apoio procedimental às reuniões, controlar tramitação de processos, assessorar na realização de audiências, debates ou consultas públicas e prestar assessoria específica na área de análise dos projetos de leis orçamentárias ou prestação de contas.
O projeto também faz importante adequação quanto às funções do Deprole, o Departamento de Processo Legislativo, que dá assistência direta à realização das sessões plenárias, assessoria à Mesa Executiva e controle das proposições que estão em análise.
Saúde
Outros departamentos foram incluídos no projeto, que também reordena a Divisão de Programas de Saúde para melhor atuar na promoção da saúde ocupacional dos servidores, fazendo prevalecer as normas regulamentadoras vigentes. O Programa de Saúde da Câmara de Curitiba – Plena Saúde possui quatro ações integradas: o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), cujo objetivo é a promoção e prevenção de saúde dos trabalhadores; o Pro Ergo, realizado em parceria com o Instituto Curitiba de Saúde (ICS), que desenvolve a ginástica laboral, lidando com as respostas do corpo humano, sua carga física e psicológica, visando o bem-estar do funcionário em seu ambiente de trabalho; o Programa de Educação em Saúde Continuada (Pesc), dirigido a vereadores e funcionários e realizado por meio de palestras educativas, informativos e promoções específicas de prevenção, e o Programa de Avaliação Evolutiva (Pae), de avaliação clínica e laboratorial periódica de saúde e bem-estar integral, dirigido exclusivamente aos parlamentares.
Telefonia, controle de portarias e transportes são os demais departamentos inseridos na adequação promovida pela Mesa Executiva da Casa.
No esclarecimento que fez na tribuna, o presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), lembrou aos demais parlamentares que “a estruturação, além da correção de funções, promove a valorização profissional aos servidores técnicos de carreira”. Uma das principais adequações diz respeito à Diretoria de Apoio às Comissões da Casa (DAC), que terá subdivisões para as comissões e seções de tramitação processual e registro nas comissões (permanentes, temporárias e especiais).
As comissões técnicas permanentes de Legislação, Justiça e Redação e de Educação e Cultura ficarão restritas a uma subdivisão da DAC. Outro segmento tratará das comissões de Economia, Finanças e Fiscalização e de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente. Mais uma subdivisão para as comissões de Segurança Pública e Defesa da Cidadania, Serviço Público, Urbanismo e Obras Públicas e Participação Legislativa.
As comissões temporárias, incluídas as de caráter especial ou CPIs, e o Conselho de Ética ficarão supervisionados por outra subdivisão do mesmo departamento, encarregado, entre outras funções, de dar apoio procedimental às reuniões, controlar tramitação de processos, assessorar na realização de audiências, debates ou consultas públicas e prestar assessoria específica na área de análise dos projetos de leis orçamentárias ou prestação de contas.
O projeto também faz importante adequação quanto às funções do Deprole, o Departamento de Processo Legislativo, que dá assistência direta à realização das sessões plenárias, assessoria à Mesa Executiva e controle das proposições que estão em análise.
Saúde
Outros departamentos foram incluídos no projeto, que também reordena a Divisão de Programas de Saúde para melhor atuar na promoção da saúde ocupacional dos servidores, fazendo prevalecer as normas regulamentadoras vigentes. O Programa de Saúde da Câmara de Curitiba – Plena Saúde possui quatro ações integradas: o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), cujo objetivo é a promoção e prevenção de saúde dos trabalhadores; o Pro Ergo, realizado em parceria com o Instituto Curitiba de Saúde (ICS), que desenvolve a ginástica laboral, lidando com as respostas do corpo humano, sua carga física e psicológica, visando o bem-estar do funcionário em seu ambiente de trabalho; o Programa de Educação em Saúde Continuada (Pesc), dirigido a vereadores e funcionários e realizado por meio de palestras educativas, informativos e promoções específicas de prevenção, e o Programa de Avaliação Evolutiva (Pae), de avaliação clínica e laboratorial periódica de saúde e bem-estar integral, dirigido exclusivamente aos parlamentares.
Telefonia, controle de portarias e transportes são os demais departamentos inseridos na adequação promovida pela Mesa Executiva da Casa.
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