Projeto regulamenta uso de pára-raios em prédios
Está em tramitação, na Câmara de Curitiba, projeto de lei que regulamenta o uso de pára-raios, de autoria do terceiro secretário, Jairo Marcelino (PDT). O documento dispõe sobre as instalações do sistema de proteção contra descargas atmosféricas normatizado e substituição e retirada de equipamentos radioativos.
Conforme o parlamentar, nos prédios com mais de dois pavimentos deverá ser obrigatória a instalação de pára-raios e equipamentos radioativos deverão ser substituídos e adequados ao sistema da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), para garantir a proteção do imóvel. “Trata-se de projeto de saúde pública, que deve ser considerado da mais alta relevância, modificando a perspectiva do município em relação a este aspecto, por ser danoso à coletividade se não for tratado com o devido procedimento”, argumenta.
Retirada
Para o transporte e destino do material radioativo retirado, deve ser obedecida norma e legislação em vigor. “Os responsáveis pela desativação dos captores iônicos radioativos deverão providenciar a sua entrega ao órgão governamental competente, para evitar a dispersão de radioisótopos no meio ambiente”, argumenta Marcelino. E a fiscalização sobre instalação, manutenção e adequação dos pára-raios ficará por conta da Secretaria Municipal de Urbanismo.
Segundo o vereador, “o Brasil é campeão em descargas atmosféricas e necessita a total proteção, seguindo as normas técnicas vigentes. Os aspectos técnicos são de grande importância para o sucesso da implantação das medidas, pois a remoção, o acondicionamento e o transporte de pára-raios radioativos devem ser realizados por técnicos qualificados, que respeitem a resolução da Comissão Nacional de Energia Nuclear”.
Conforme o parlamentar, nos prédios com mais de dois pavimentos deverá ser obrigatória a instalação de pára-raios e equipamentos radioativos deverão ser substituídos e adequados ao sistema da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), para garantir a proteção do imóvel. “Trata-se de projeto de saúde pública, que deve ser considerado da mais alta relevância, modificando a perspectiva do município em relação a este aspecto, por ser danoso à coletividade se não for tratado com o devido procedimento”, argumenta.
Retirada
Para o transporte e destino do material radioativo retirado, deve ser obedecida norma e legislação em vigor. “Os responsáveis pela desativação dos captores iônicos radioativos deverão providenciar a sua entrega ao órgão governamental competente, para evitar a dispersão de radioisótopos no meio ambiente”, argumenta Marcelino. E a fiscalização sobre instalação, manutenção e adequação dos pára-raios ficará por conta da Secretaria Municipal de Urbanismo.
Segundo o vereador, “o Brasil é campeão em descargas atmosféricas e necessita a total proteção, seguindo as normas técnicas vigentes. Os aspectos técnicos são de grande importância para o sucesso da implantação das medidas, pois a remoção, o acondicionamento e o transporte de pára-raios radioativos devem ser realizados por técnicos qualificados, que respeitem a resolução da Comissão Nacional de Energia Nuclear”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba