Projeto regulamenta uso de equipamento sonoro
"A evolução tecnológica propiciou o refinamento na produção de equipamentos. Em relação aos aparelhos de som, o avanço foi substancial, permitindo reprodução com maior precisão, aguçando a audição de todos que fazem uso deste aparato." O comentário é do vereador Pastor Gilso (PL), ao analisar sua proposta de regulamentar a utilização de equipamentos sonoros em espaços abertos. O parlamentar esclarece que qualidade aqui tem sentindo bem amplo, abrangendo a pluralidade de sentimentos e admirações.
Segundo o vereador, o uso adequado dos equipamentos sonoros é o desejado numa sociedade plural, contudo, nem sempre é esta a regra. "A sociedade moderna vem sofrendo com a forma agressiva, incômoda e, principalmente, desrespeitosa de alguns cidadãos. Viver em sociedade significa compartilhar, cada cidadão contribui para o bem coletivo, ninguém pode impor uma forma de viver, todos devem repartir o mesmo espaço, de maneira harmoniosa e civilizada”, diz o vereador.
O projeto apresentado pelo parlamentar regulamenta a utilização de equipamentos sonoros em espaços abertos por entidades de cunho religioso e que tenham caráter de mensagem de utilidade pública, de cunho social e de breves textos religiosos.
Conforme o documento, a veiculação das mensagens poderá ocorrer duas vezes ao dia, com duração máxima de dez minutos cada uma, no horário entre as 8h e 19h. É vetada, entretanto, aos sábados, domingos e feriados. Também as músicas e cânticos de qualquer natureza. "As casas de culto que tiverem interesse em desenvolver a atividade deverão, obrigatoriamente, obter licenciamento ambiental", explica Pastor Gilso.
A medida, segundo o vereador, "vai acabar com os conflitos entre as entidades e vizinhança, proporcionando o equilíbrio entre um e outro". A matéria já está em apreciação na Câmara de Curitiba.
Segundo o vereador, o uso adequado dos equipamentos sonoros é o desejado numa sociedade plural, contudo, nem sempre é esta a regra. "A sociedade moderna vem sofrendo com a forma agressiva, incômoda e, principalmente, desrespeitosa de alguns cidadãos. Viver em sociedade significa compartilhar, cada cidadão contribui para o bem coletivo, ninguém pode impor uma forma de viver, todos devem repartir o mesmo espaço, de maneira harmoniosa e civilizada”, diz o vereador.
O projeto apresentado pelo parlamentar regulamenta a utilização de equipamentos sonoros em espaços abertos por entidades de cunho religioso e que tenham caráter de mensagem de utilidade pública, de cunho social e de breves textos religiosos.
Conforme o documento, a veiculação das mensagens poderá ocorrer duas vezes ao dia, com duração máxima de dez minutos cada uma, no horário entre as 8h e 19h. É vetada, entretanto, aos sábados, domingos e feriados. Também as músicas e cânticos de qualquer natureza. "As casas de culto que tiverem interesse em desenvolver a atividade deverão, obrigatoriamente, obter licenciamento ambiental", explica Pastor Gilso.
A medida, segundo o vereador, "vai acabar com os conflitos entre as entidades e vizinhança, proporcionando o equilíbrio entre um e outro". A matéria já está em apreciação na Câmara de Curitiba.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba