Projeto reduz risco de danos por antenas
Projeto de lei em tramitação na Câmara de Curitiba pretende proibir instalação de torres de telefonia em algumas zonas e locais da cidade. Segundo o autor da proposta, vereador Roberto Hinça (PFL), a medida acabaria com o risco de danos provenientes das quedas de antenas ou torres de telefonia. No documento são determinadas regras de cautela, que, na opinião do parlamentar, vêm sendo desconsideradas nas instalações desses aparatos.
O projeto proíbe a instalação de torres e antenas de telefonia próximas a locais de grande aglomeração popular e prevê que a autorização depende de parecer técnico que certifique a distância das regiões de maior aglomeração e o grau de risco de danos pessoais e materiais à população. Hinça afirma, ainda, que a empresa que não proceder de maneira correta estará sujeita à multa de 50 a 20 mil Ufirs, e desmonte do equipamento. O parecer, esclarece o parlamentar, deverá ser fornecido pela empresa que explorará a torre ou antena, comportando nova análise pelo órgão competente do município.
A principal preocupação do vereador é com relação às conseqüências que as crescentes concessões de telefonia fixa e móvel vêm acarretando às cidades. A disseminação das concessões pelo Executivo federal tem alterado o panorama das cidades brasileiras, cada vez mais pontuadas por antenas e torres em que se instalam células de comunicação. O desenvolvimento das telecomunicações não pode chegar ao ponto de comprometer o patrimônio, a integridade física e a vida dos cidadãos, conclui.
O projeto proíbe a instalação de torres e antenas de telefonia próximas a locais de grande aglomeração popular e prevê que a autorização depende de parecer técnico que certifique a distância das regiões de maior aglomeração e o grau de risco de danos pessoais e materiais à população. Hinça afirma, ainda, que a empresa que não proceder de maneira correta estará sujeita à multa de 50 a 20 mil Ufirs, e desmonte do equipamento. O parecer, esclarece o parlamentar, deverá ser fornecido pela empresa que explorará a torre ou antena, comportando nova análise pelo órgão competente do município.
A principal preocupação do vereador é com relação às conseqüências que as crescentes concessões de telefonia fixa e móvel vêm acarretando às cidades. A disseminação das concessões pelo Executivo federal tem alterado o panorama das cidades brasileiras, cada vez mais pontuadas por antenas e torres em que se instalam células de comunicação. O desenvolvimento das telecomunicações não pode chegar ao ponto de comprometer o patrimônio, a integridade física e a vida dos cidadãos, conclui.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba